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Congresso

Secretaria Finanças e Planejamento · 11 de maio de 2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO N ° 058/2026

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO N ° 058/2026

TERMO DE FOMENTO: 058/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SINIMBU, CNPJ 94.577.632/0001-06 e ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO – PAREDÃO, CNPJ Nº 39.226.447/0001-19. OBJETO: Destinação de recursos financeiros para custeio da equipe de arbitragem referente aos jogos da equipe do Esporte Clube São JoséParedão São Pedro no Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão 2026, com a finalidade de promover e incentivar o esporte amador no município. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Sr. Wilson Molz, Prefeito Municipal de Sinimbu. PELA OSC: Sr. Octávio Jose Schaefer, atual Presidente da Asociação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4325, em 11 de maio de 2026. Código identificador 44EFE93E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.