Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N° 12.310, de 07 de agosto de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 07/08/2026:
Matrícula
Nome
Cargo
4.880/0
Catia Leticia Maleitzke
Atendente de Consultório Odontológico
Gabinete do Prefeito, 07 de agosto de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal