Secretaria da Administração · 9 de novembro de 2026
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde, - 10ª CMS/RS, que será realizada no dia 01 de dezembro de 2026, as 08 horas, na Sede da CACIS, na cidade de Sinimbu/RS, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Sinimbu e do Conselho Municipal de Saúde de Sinimbu.
Parágrafo único. A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º O tema Central da Conferência Municipal de Saúde de que se trata este Decreto será “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” a ser desenvolvida nos eixos:
I - democracia, saúde como direito e soberania nacional;
II - financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
III - os desafios para os SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde emergências climáticas e justiça socioambiental;
IV - modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Art. 3º A normatização necessária à realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde e a designação das comissões encarregadas de sua organização serão consolidadas e oficializadas mediante Portarias.
Art. 4º As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sinimbu.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal