Secretaria Finanças e Planejamento · 28 de setembro de 2026
ANEXO 12 - GASTOS SAÚDE
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ANEXO 12 - GASTOS SAÚDE
SINIMBU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
4.148.960,01
4.148.960,01
3.246.897,37
78,26
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
585.960,01
585.960,01
465.420,75
79,43
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
200.000,00
200.000,00
117.780,68
58,89
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.150.000,00
1.150.000,00
1.185.036,00
103,05
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - RRF
2.213.000,00
2.213.000,00
1.478.659,94
66,82
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
34.556.143,00
34.556.143,00
22.871.508,57
66,19
Cota-Parte FPM
22.850.861,00
22.850.861,00
15.089.437,30
66,03
Cota-Parte ITR
51.125,00
51.125,00
12.589,79
24,63
Cota-Parte IPVA
1.187.350,00
1.187.350,00
1.085.654,11
91,44
Cota-Parte ICMS
10.355.145,00
10.355.145,00
6.596.777,18
63,71
Cota - Parte IPI - Exportação
111.662,00
111.662,00
87.050,19
77,96
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
38.705.103,01
38.705.103,01
26.118.405,94
67,48
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c)x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.624.979,72
2.544.979,72
1.552.935,86
61,02
1.551.696,35
60,97
1.442.473,28
56,68
0,00
Despesas Correntes
2.533.200,00
2.516.200,00
1.552.935,86
61,72
1.551.696,35
61,67
1.442.473,28
57,33
0,00
Despesas de Capital
91.779,72
28.779,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
3.950.477,05
4.047.477,05
2.969.521,06
73,37
2.883.141,30
71,23
2.648.653,91
65,44
0,00
Despesas Correntes
3.950.477,05
4.047.477,05
2.969.521,06
73,37
2.883.141,30
71,23
2.648.653,91
65,44
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
383.394,23
383.394,23
194.687,07
50,78
151.055,48
39,40
135.670,91
35,39
0,00
Despesas Correntes
383.394,23
383.394,23
194.687,07
50,78
151.055,48
39,40
135.670,91
35,39
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
77.000,00
77.000,00
49.614,89
64,43
49.614,89
64,43
43.703,23
56,76
0,00
Despesas Correntes
77.000,00
77.000,00
49.614,89
64,43
49.614,89
64,43
43.703,23
56,76
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
522.100,00
522.100,00
330.365,82
63,28
330.365,82
63,28
295.397,03
56,58
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c)x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c)x100
Despesas Correntes
512.100,00
512.100,00
329.585,82
64,36
329.585,82
64,36
294.617,03
57,53
0,00
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
780,00
7,80
780,00
7,80
780,00
7,80
0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)
7.557.951,00
7.574.951,00
5.097.124,70
67,29
4.965.873,84
65,56
4.565.898,36
60,28
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
5.097.124,70
4.965.873,84
4.565.898,36
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII-XIII-XIV-XV)
5.097.124,70
4.965.873,84
4.565.898,36
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III)x15%(LC 141/2012)
3.917.760,89
3.917.760,89
3.917.760,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III)x%(Lei Orgânica Municipal)
0,00
0,00
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII)=(XVI(d ou e)-XVII)
1.179.363,81
1.048.112,95
648.137,47
Limite não Cumprido (XIX)=(XVIII)(Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
19,52
19,01
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (g)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (k=g-(i ou h))
Empenhadas (h)
Liquidadas (i)
Pagas (j)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Exercício do Empenho
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo. o = (n - m), se <0, então (o)=0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP inscritos indevidamente no exercicio sem Disponibilidade
Valor inscrito em RP considerado no limite. (r)=(p-(o+q), se <0, então (r)=0
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados. (v)=((o + q)- u )
Empenhos de 2026
3.917.760,89
4.965.873,84
1.048.112,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2025
5.513.150,82
7.890.435,74
2.377.284,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.377.284,92
Empenhos de 2024
5.082.078,78
6.318.460,57
1.236.381,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.236.381,79
Empenhos de 2023
430.236,37
5.627.892,50
5.197.656,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.197.656,13
Empenhos de 2022 e anteriores
1.344.617,36
5.250.507,01
3.905.889,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.905.889,65
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demons
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º e §2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a compensar (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a compensar (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
7.535.560,00
7.626.643,80
6.016.533,64
78,89
Proveniente da União
5.821.650,00
5.821.650,00
4.591.407,95
78,87
Proveniente dos Estados
1.689.410,00
1.780.493,80
1.410.390,22
79,21
Proveniente de outros Municípios
24.500,00
24.500,00
14.735,47
60,14
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
2.000,00
2.000,00
1.611,52
80,58
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)
7.537.560,00
7.628.643,80
6.018.145,16
78,89
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c)x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
3.665.210,00
4.637.755,77
3.022.354,32
65,17
2.580.513,28
55,64
2.335.321,67
50,35
0,00
Despesas Correntes
3.331.010,00
3.850.928,02
2.553.413,24
66,31
2.469.810,07
64,14
2.230.018,26
57,91
0,00
Despesas de Capital
334.200,00
786.827,75
468.941,08
59,60
110.703,21
14,07
105.303,41
13,38
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
3.546.600,00
4.192.642,17
2.708.075,24
64,59
2.601.447,91
62,05
2.385.273,46
56,89
0,00
Despesas Correntes
3.541.600,00
4.170.842,17
2.691.391,77
64,53
2.589.038,22
62,07
2.372.863,77
56,89
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
21.800,00
16.683,47
76,53
12.409,69
56,93
12.409,69
56,93
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
199.800,00
238.800,00
116.492,06
48,78
94.363,74
39,52
90.657,59
37,96
0,00
Despesas Correntes
197.800,00
236.800,00
116.492,06
49,19
94.363,74
39,85
90.657,59
38,28
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
8.400,00
8.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
8.300,00
8.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
100,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
101.600,00
135.675,00
60.560,16
44,64
59.692,97
44,00
56.077,97
41,33
0,00
Despesas Correntes
101.500,00
129.575,00
54.560,65
42,11
53.693,46
41,44
50.078,46
38,65
0,00
Despesas de Capital
100,00
6.100,00
5.999,51
98,35
5.999,51
98,35
5.999,51
98,35
0,00
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c)x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c)x100
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
561.000,00
561.156,60
405.053,00
72,18
405.053,00
72,18
405.053,00
72,18
0,00
Despesas Correntes
561.000,00
561.156,60
405.053,00
72,18
405.053,00
72,18
405.053,00
72,18
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=
8.097.610,00
9.789.429,54
6.312.534,78
64,48
5.741.070,90
58,65
5.272.383,69
53,86
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c)x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c)x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV+XXXII)
6.290.189,72
7.182.735,49
4.575.290,18
63,70
4.132.209,63
57,53
3.777.794,95
52,60
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)
7.497.077,05
8.240.119,22
5.677.596,30
68,90
5.484.589,21
66,56
5.033.927,37
61,09
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)
583.194,23
622.194,23
311.179,13
50,01
245.419,22
39,44
226.328,50
36,38
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV)
85.400,00
85.400,00
49.614,89
58,10
49.614,89
58,10
43.703,23
51,17
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI)
101.600,00
135.675,00
60.560,16
44,64
59.692,97
44,00
56.077,97
41,33
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(IX+XXXVII)
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII)
1.083.100,00
1.083.256,60
735.418,82
67,89
735.418,82
67,89
700.450,03
64,66
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX)
15.655.561,00
17.364.380,54
11.409.659,48
65,71
10.706.944,74
61,66
9.838.282,05
56,66
0,00
Unidade Gestora: Município de Sinimbu
WILSON MOLZ
CARINI TACIANI MULLER
ELIAS VITALIS
Prefeito
Contadora
Secretário