Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ENTRE CATEGORIAS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ENTRE CATEGORIAS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 3.257, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transpostos, mediante acréscimos e reduções entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo órgão/unidade orçamentária do orçamento dos Órgãos: 03- Secretaria da Administração, 04 -Secretaria de Finanças e Planejamento, 05- Secretaria de Obras e Trânsito Municipal, 06 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, 07- Secretaria de Educação, Cultura e Turismo e 08- Secretaria de Saúde e Bem-estar Social, no montante total de R$ 899.446,71 (Oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), conforme o(s) seguinte(s) detalhamento(s):
CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
002
Encargos Gerais do Município
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.ADMINISTRACAO
04.122.0003.2010
MANUT. DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000066 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
04
SECRETARIA FINANCAS E PLANEJAMENTO
001
Gabinete do Secretario
04.123.0004
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.FINAN.PLANEJAM
04.123.0004.2012
MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000085 - 3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120,00
04
SECRETARIA FINANCAS E PLANEJAMENTO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0004
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.FINAN.PLANEJAM
04.122.0004.2014
MANUTENCAO SERV.COMPRAS E LICITACOES
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000098 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
04
SECRETARIA FINANCAS E PLANEJAMENTO
001
Gabinete do Secretario
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000101 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
003
Hidráulica Municipal
17.512.1002
ÁGUA POTAVEL
17.512.1002.2021
MANUT.AMPL.E MEL.REDE ABAST.DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000154 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.000,00
05
SECRET.OBRAS E TRANSITO MUNICIPAL
003
Hidraulica Municipal
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000157 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
31.300,00
05
SECRET.OBRAS E TRANSITO MUNICIPAL
003
Hidraulica Municipal
17.511.1002
AGUA POTAVEL
17.511.1002.1085
IMPLANTAÇÃO REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
706
Transferência Especial da União
1025
Emenda Especial
015511 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
22.340,16
05
SECRET.OBRAS E TRANSITO MUNICIPAL
004
Malha Viaria
26.782.1004
MOBILIDADE RURAL
26.782.1004.2025
MANUTENCAO DO PARQUE RODOVIARIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000194 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
195.000,00
06
SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB.
002
Agricultura
20.608.1006
INCENTIVO À PRODUCAO PRIMARIA
20.608.1006.2030
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, AÇUDAGEM E PATRULHA AGRÍCOLA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000244 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
004
Educação Infantil
12.365.1010
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12.365.1010.2053
MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
000323 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
004
Educação Infantil
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031
Fundeb
000347 - 3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.050,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
004
Educação Infantil
12.365.1010
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12.365.1010.2063
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-ED.INFANTIL - CRECHE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
014100 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
9.500,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
008
Transporte Escolar
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2050
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
000304 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
008
Transporte Escolar
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
015222 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.302.1019
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10.302.1019.2076
MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE ELETIVO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
000416 - 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.000,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2084
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500
Atenção Básica
000464 - 3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.780,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.302.1019
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10.302.1019.2095
MANUT. DE AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Exames, consultas, cirurgias)
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
000502 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.302.1019
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10.302.1019.2079
CONSORCIO REGIONAL CISVALE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
013992 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2123
MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA - NAAB
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011
Atenção Básica
014107 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.850,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2084
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
015294 - 3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.010,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2075
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4111
PRÓTESES DENTÁRIAS
015591 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.065,80
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.1054
AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
015598 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.930,75
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
899.446,71
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.ADMINISTRACAO
04.122.0003.1004
AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000046 - 4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.900,00
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
002
Encargos Gerais do Município
04.126.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.ADMINISTRACAO
04.126.0003.2011
MANUT. SERV.DE PROCESS.DE DADOS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000076 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.100,00
03
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
002
Encargos Gerais do Município
04.122.0003
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.ADMINISTRACAO
04.122.0003.1077
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015046 - 4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
04
SECRETARIA FINANCAS E PLANEJAMENTO
001
Gabinete do Secretario
04.123.0004
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.FINAN.PLANEJAM
04.123.0004.2012
MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000082 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
04
SECRETARIA FINANCAS E PLANEJAMENTO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0004
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.FINAN.PLANEJAM
04.122.0004.2013
MANUTENCAO SERVICOS DE ENGENHARIA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000091 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
04
SECRETARIA FINANCAS E PLANEJAMENTO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0004
PROGR.GESTAO E MANUT.SECR.FINAN.PLANEJAM
04.122.0004.2015
MANUTENCAO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000107 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
003
Hidráulica Municipal
17.512.1002
ÁGUA POTAVEL
17.512.1002.2021
MANUT.AMPL.E MEL.REDE ABAST.DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000159 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
112.000,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
004
Malha Viária
26.782.1004
MOBILIDADE RURAL
26.782.1004.1018
CONSTRUCAO DE PASSOS E PONTILHOES
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000168 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.800,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
004
Malha Viária
26.782.1004
MOBILIDADE RURAL
26.782.1004.1094
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015236 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
95.000,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
004
Malha Viária
26.782.1004
MOBILIDADE RURAL
26.782.1004.1020
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO RURAL
706
Transferência Especial da União
1025
Emenda Especial
015442 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
22.340,16
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
Perímetro Urbano
15.452.1005
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15.452.1005.1050
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
013792 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
43.500,00
06
SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB.
002
Agricultura
20.608.1006
INCENTIVO À PRODUCAO PRIMARIA
20.608.1006.2032
MANUTENCAO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
000248 - 3.3.30.41
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
002
Ensino Fundamental
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2051
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
000307 - 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
338.000,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
004
Educação Infantil
12.365.1010
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12.365.1010.2053
MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031
Fundeb
000344 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.050,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
004
Educação Infantil
12.365.1010
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
12.365.1010.2136
CUMPRIMENTO DA LEI PISO NACIONAL MAGISTÉRIO - PAGAM. DIFERENÇAS SALARIAIS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres
015254 - 3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
9.500,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2073
MANUT. DO ATENDIMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
000396 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.1056
ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
000413 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
73.930,75
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2089
MANUT. DE AÇÕES PARA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (PPV)
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011
Atenção Básica
000471 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.850,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2084
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500
Atenção Básica
015334 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.780,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
015398 - 3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
21.010,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2075
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4111
PRÓTESES DENTÁRIAS
015413 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.065,80
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
899.446,71
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal