Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N°12.022, de 19 de fevereiro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a partir deste mês:
Matrícula
Nome
Cargo
4.210/0
Juliana Inez da Silva
Enfermeira
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal