Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2024
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ANALISE DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 096/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ANALISE DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 096/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU
PORTARIA Nº 11.093, de 01 de outubro de 2024.
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ANALISE DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 096/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES, Prefeita Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc;
Considerando o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar no 195, de 2022; e de outras políticas públicas culturais formuladas pelos órgãos e pelas entidades do Sistema Nacional de Cultura;
Considerando o disposto no Art. 16º do Decreto 11.453/2023 que trata das fases de processamento do chamamento público, Inciso II - análise de propostas pela Comissão de Análise, necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista no referido dispositivo; e
Considerando a publicação do Edital nº 096/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, lançados pelo Município de Sinimbu, com período de inscrição entre os dias 02 a 30 de setembro de 2024.
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção Interna para Análise de Projetos Inscritos no Edital nº 096/2024 - Política Nacional Aldir Blanc, no âmbito do Município de Sinimbu:
a) Lúcio Rodrigo Lopes, Diretor de Cultura, Desporto e Turismo, matrícula nº 1.642/2;
b) Fátima Teresinha Winck Bohnen, Professora, matrículas nº 271/1 e 1.017/7;
c) DAIANE INÊS RECH, Professora, matrículas nº 1.084/4 e 1.182/2;
d) JOSEANE MARIA DE BORBA, Chefe de Setor, matrícula nº 1.664/4;
e) Anita Ana Weigel Brandenburg, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, matrícula nº 1.637/7.
2. Esta Comissão de Seleção Interna será coordenada pelo Diretor de Desporto, Cultura e Turismo.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2024.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Prefeita Municipal