Gabinete do Prefeito · 7 de julho de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR).
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR).
PORTARIA No 12.253, de 06 de julho de 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR).
WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Federal nº 63/1990, Lei Estadual nº 12.868/2007, Decreto Estadual nº 45.659/2008 e Instrução Normativa DRP nº 45/1998 - Título V, Capítulo II,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. VITOR POTTER DOS SANTOS, Matrícula funcional nº 4.700/0, servidor municipal em cargo de provimento efetivo como Agente Administrativo Auxiliar, e atribuições legais na área de fazenda pública, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do programa de integração tributaria Estado e Municípios, nos seguintes itens: Setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral de Produtor, Guias Modelo A, Anexo I e Talões de Produtor).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.196, de 15 de maio de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.
WILSON MOLZ
Prefeito Municipal