PM de Sentinela do Sul · 1 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1335/2026
PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1335/2026
Decreto nº 1335/2026
Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 3.227.795,74.
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:
02 - Gabinete do Prefeito
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 42.000,00 Redução
319013 - Obrigações patronais R$ 5.500,00 Redução
339093 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00 Redução
2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 7.000,00 Redução
319013 - Obrigações patronais R$ 34.000,00 Redução
339014 – Diárias R$ 10.000,00 Redução
2304 - Manutenção da frota de veículos - GP
339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução
339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Redução
2007 - Manutenção das atividades do Controle Interno
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 15.000,00 Redução
319013 - Obrigações patronais R$ 3.000,00 Redução
2342 - Manutenção do Conselho Tutelar
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 12.000,00 Redução
03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2314 - Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução
339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 7.000,00 Redução
339093 - Indenizações e restituições R$ 2.000,00 Redução
04 - Secretaria da Administração
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2319 - Manutenção da Secretaria de Administração
319013 - Obrigações patronais R$ 40.000,00 Redução
319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 Redução
05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2074 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos
339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução
1270 - Sinalização de Vias Urbanas
339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução
06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2096 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
339030 - Material de consumo R$ 61.000,00 Redução
339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Redução
1248 - Const., ampl, melh, e ref. de EMEFs e garagem para ônibus escolar
339030 - Material de consumo R$ 15.000,00 Redução
2397 - Man, das Ativ. Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 Redução
339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 10.000,00 Redução
2098 - Manutenção da Educação Infantil
339030 - Material de consumo R$ 5.000,00 Redução
2151 - Man, da Merenda Escolar para o Ens. Fundamental Urb. Rural e quil.
339030 - Material de consumo R$ 8.000,00 Redução
2152 - Man. da Merenda Escolar para a Educação Infantil Pré Escola
339030 - Material de consumo R$ 3.000,00 Redução
Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos
2363 - Manutenção da Educação Infantil-70% FUNDEB
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24 Redução
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 100.000,00 Auxílios e Convênios
2364 - Manutenção do Ensino Fundamental 70% FUNDEB
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 540.000,00 Auxílios e Convênios
319013 - Obrigações patronais R$ 140.000,00 Auxílios e Convênios
2106 - Transporte escolar Ensino Fundamental -30% FUNDEB
339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 Auxilios e Convênios
2107 - Manutenção do transporte escolar Ensino Infantil-30% FUNDER
339039 - Outros Scry de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Auxílios e Convênios
Rec 1546 Transf. do FUNDEB Complementação da União ETI
2364 - Manutenção do Ensino Fundamental -70% FUNDEB
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 22.532,83 Auxilios e Convênios
Rec 1550 Transf. do Salário Educação
2201 - Manutenção da Merenda Escolar para o Ensino Fund. Sal. Educação
339030 - Material de consumo R$ 35.000,00 Redução
339030 - Material de consumo R$ 38.000,00 Auxilios e Convênios
2202 - Manutenção da Merenda Escolar para a Ed. Infantil-Sal. Educação
339030 - Material de consumo R$ 28.671,85 Redução
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos
339030 - Material de consumo R$ 6.000,00 Redução
1275 - Melhoria da Infraestrutura dos Atrativos Turísticos
339030 - Material de consumo R$ 1.000,00 Redução
2409 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Superior
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Redução
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 210.000,00 Redução
339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 Redução
2064 - Conservação e manutenção de veículos da SMS
339030 - Material de consumo R$ 60.000,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Redução
2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 77.000.00 Redução
139039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Redução
1255 - Melhorias e Expansão do Espaço Fisico de Unidades Básicas de Saúde
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 30.000,00 Redução
2184 - Manutenção do Serviço de Atendimento de Urgências e Emergências
139032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 20.000,00 Redução
2185 – Man. de Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade
339012 - Material, bem ou serviço para dist. Gratuita R$ 16.000,00 Redução
Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec, do SUS prov. do Gov. Federal
2119 - Assist, a saúde da população (Incremento ao PAP)
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Auxilios e Convênios
Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2129 - Assist, a saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB)
315011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 77.623,00 Redução
2131 – Assist. a saúde da pop. (Outras transf. FES p/ atenção básica) R$ 50.000,00 Auxilios e Convênios
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 50.000,00 Redução
08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social
Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social
2307- Manutenção da Sec. de Assistência Social
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 245.000,00 Redução
319013 - Obrigações patronais R$ 35.000,00 Redução
339030 - Material de consumo R$ 2.000,00 Redução
2309 - Man. Ações a Ind., Familias, Grupos de Gen., comunidades e outros
339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 17.000,00 Redução
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 12.000,00 Redução
2310 - Manutenção da frota de veículos
339030 - Material de consumo R$ 30.000,00 Redução
Rec. 1660 Transf, de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
2139 – FNAS - Demais recursos
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 167.689,35 Redução
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 91.000,00 Auxílios e convênios
2170 - Construção, aquis., equip., ampliação e conservação do CRAS
449051 - Obras e instalações R$ 41.273,47 Auxilias e convênios
09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2370 - Administração de pessoal SMAMA
339046 – Auxilio alimentação R$ 20.000,00 Redução
Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 1.522.806,30 e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 1.704.989,44 conforme especificado:
1 - Auxílios e Convênios
Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e transf. de impostos R$ 1.180.000,00
Rec 1546 Transf. do FUNDEB - Complementação da União ΕΤΙ R$ 22.532,83
Rec 1550 Transf. do Salário Educação R$ 38.000,00
Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 100.000,00
Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS R$ 50.000,00
Rec. 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social R$132.273,47
II - Reduções Orçamentárias
02 - Gabinete do Prefeito
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 2.000,00
2342 - Manutenção do Conselho Tutelar
339046 - Auxilio alimentação R$ 45.000,00
03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
1260 - Reaparelhamento da Administração Tributária
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 5.000,00
2105 - Manutenção da Administração Tributária
339014 – Diárias R$ 1.000,00
339030 - Material de consumo R$ 4.000,00
339031 - Premiações cult., art., c., desp e outros R$ 12.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 2.000,00
04 - Secretaria da Administração
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2319 - Manutenção da Secretaria de Administração
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00
05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2074 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
1270 - Sinalização de Vias Urbanas
449051 - Obras e instalações R$ 10.000,00
06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2397 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Mun. de Educação
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 15.000,00
319013 - Obrigações patronais R$ 14.000,00
319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00
339014 – Diárias R$ 2.000,00
2395 - Manutenção do Ensino Fundamental
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 128,500,00
319013 - Obrigações patronais R$ 100.000,00
319016 - Outras despesas variáveis R$ 2.000,00
2098 - Manutenção da Educação Infantil
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 10.000,00
319013 - Obrigações patronais R$ 5.000,00
319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00
Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos
2364 - Manutenção do Ensino Fundamental-70% FUNDEB
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24
2096 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Rec 1550 Transf. do Salário Educação
2163 - Manutenção do Ensino Fundamental-Salário Educação
339030 - Material de consumo R$ 60.000,00
Rec 2550 Transf. do Salário Educação
2201 - Man, da Merenda Escolar para o Ens. Fundamental Sal. Educação
339030 - Material de consumo R$ 671,85
1248 - Const. ampl. Melh, e reforma de EMEFs e garagem para ônibus escolar
449051 - Obras e instalações R$ 3.000,00
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
1278 - Aquisição de acervos culturais
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00
2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos
339031 - Premiações cult., art., c., desp. e outros R$ 6.000,00
1275 - Melhoria da Infraestrutura dos Atrativos Turisticos
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica R$ 1.000,00
2191 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
339030 - Material de consumo R$ 30.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00
0049 - Apoio a Associações Estudantis (Ajuda Financeira)
339048 - Outros auxilios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde
319013 - Obrigações patronais R$ 45.000,00
319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00
339014 – Diárias R$ 3.000,00
2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde
319013 - Obrigações patronais R$ 20.000,00
319016 - Outras despesas variáveis R$ 100.000,00
1254 - Reequipamentos das Unidades Básicas de Saúde
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 40.000,00
2185 - Man, de ações especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade
339030 - Material de consumo R$ 10.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
2182 - Manutenção de Ações de Vigilância Sanitária
339030 - Material de consumo R$ 1.000,00
339032 - Material, bem ou serv., para distribuição gratuita R$ 3.000,00
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
2104 - Manutenção de Ações de Vigil. Epid. e Prevenção e Controle de DST
339030 - Material de consumo R$ 1.000,00
339032 - Material, bem ou serv. para distribuição gratuita R$ 3.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básica de Saúde
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
339046 - Auxilio alimentação R$ 1.000,00
Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2129 - Assist. a saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB)
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 77.623,00
08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social
Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social
2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
339014 – Diárias R$ 2.000,00
Rec 2669 Outros recursos vinculados a Assistência Social
2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
339046 - Auxilio alimentação R$ 42.000,00
Rec. 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
2137 - Componente - Piso Básico e SCFV
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 617,00
2139 - FNAS-Demais recursos
339030 - Material de consumo R$ 36.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 795,00
2140 - Componente - Piso de transição de média complexidade
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 278,00
2159 - Índice de gestão descentralizada - IGDBF - Bolsa família
339030 - Material de consumo R$ 4.326,00
Rec. 2660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
2137 - Componente - Piso Básico Fixo e SCFV
339030 - Material de consumo R$ 10.233,23
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 601,00
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 10.000,00
2139 - FNAS-Demais recursos
339030 - Material de consumo R$ 8.092,59
2140 - Componente - Piso de transição de média complexidade
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.711,19
2159 - Índice de gestão descentralizada - IGDBF-Bolsa Família
339030 - Material de consumo R$ 13.307,48
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 16.188,50
2168 - FNAS/IGD - PROCAD - SUAS
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 8.431,00
339030 - Material de consumo R$ 3.000,00
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 4.000,00
2169 - Incremento extraordinário para proteção social - MP 1.218/2024
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 31.108,36
09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2370 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00
319013 - Obrigações patronais R$ 18.000,00
0057 - Manutenção do Programa Troca Troca de sementes
333041 – Contribuições R$ 20.000,00
10 - Encargos Gerais do Município
Rec 1501 Outros rec. não vinculados
9999 - Res. de cont. de acordo com a LRF LC 101/2000 e Art. 10 LDO Créd. Adic.)
999999 - Reserva de contingência e reserva do RPPS R$ 449.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 11 de junho de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e Publique-se:
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS
Secretário Municipal da Administração