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Congresso

PM de Sentinela do Sul · 1 de outubro de 2026

DECRETO Nº 1344/2026

PM DE SENTINELA DO SUL

DECRETO Nº 1344/2026

Decreto nº 1344/2026

Revoga o Decreto Municipal nº 1.292, de 25 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Decreta:

Art. 1º - Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto Municipal nº 1.292, de 25 de setembro de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC e dá outras providências”.

Art. 2º - A revogação de que trata o art. 1º não prejudica os atos praticados durante a vigência do Decreto Municipal nº 1.292/2025.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2026.

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

Registre-se e Publique-se:

GRASIELI CAMPOS HEIN

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4427, em 1 de outubro de 2026. Código identificador A28F6F38: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.