PM de Sentinela do Sul · 1 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1340/2026
PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1340/2026
Decreto nº 1340/2026
Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 128.494,23.
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:
04 - Secretaria da Administração
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2319 - Manutenção da Secretaria de Administração
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução
06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2397 - Man. das Ativ. Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução
Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.de Apoio Transp. Esc.
2114 -Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 29.535,20 Auxilios e Convênios
2115 - Transporte Escolar Ensino Infantil PNATE
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 Redução
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.321,34 Auxilios e Convênios
2118 -Transporte Escolar Ensino Médio PNATE
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.125,69 Auxílios e Convênios
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2396 - Manutenção das atividades administrativas - Turismo, desporto e cultura
339014 - Diárias R$ 1.500,00 Redução
08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social
Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social
2203 - FEAS/Piso Gaúcho Regular
339030 - Material de consumo R$ 15.012,00 Redução
Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 40.982,23, e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 87.512,00 conforme especificado:
1- Auxílios e Convênios
Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. R$ 40.982,23
II - Reduções Orçamentárias
04 - Secretaria da Administração
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2319 - Manutenção da Secretaria de Administração
339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 20.000,00
06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
1250 - Reequipamento das escolas de educação infantil
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 20.000,00
2193 - Excursões culturais para alunos e professores do ens. Fundamental
339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.500,00
Rec 1553 Transf. de rec. do FNDE ref ao Prog. Nac.de Apoio Transp. Esc.
2114 - Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE
339030 - Material de consumo R$ 20.000,00
2115 - Transporte Escolar Ensino Infantil PNATE
339030 - Material de consumo R$ 4.000,00
2118 - Transporte Escolar Ensino Médio PNΑΤΕ
339030 - Material de consumo R$ 7.000,00
08-Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social
Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social
2203 - FEAS/Piso Gaúcho Regular
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 15.012,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 17 de agosto de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e Publique-se:
GRASIELI CAMPOS HEIN
Chefe de Gabinete