PM de Sentinela do Sul · 1 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1330/2026
PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1330/2026
Decreto nº 1330/2026
Decreta ponto facultativo.
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que dia 04 de junho de 2026 será comemorado Corpus Christi;
CONSIDERANDO que o dia subsequente recairá entre a data comemorativa de Corpus Christi e o fim de semana; e
CONSIDERANDO não haver prejuízos para a Administração Pública Municipal.
Decreta:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 05 de junho de 2026.
Art. 2º - O disposto no art. 1º não se aplica às repartições públicas municipais que exercem serviços indispensáveis ao seu funcionamento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 26 de maio de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e Publique-se:
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS
Secretário Municipal da Administração