SECRETARIA EDUCAÇÃO/CULTURA/DESPORTO//LAZER/TURISM · 12 de maio de 2009
ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SELBACH
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 011/2008
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, entidade jurídica de direito público, com sede à Rua Presidente Kennedy, número 14, nesta cidade de Selbach-RS, inscrita no CNPJ sob número 87.613.501/0001-21, e neste ato representado pelo Prefeito Municipal RUDI SEGER, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Avenida Jacuí, 1052, Selbach, portador da Cédula de Identidade sob n.º 1023635418 SSP-RS, e inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, que doravante denomina-se simplesmente de CONTRATANTE, e de outro ladoTRANSPORTES TF LTDA., sito à ROD RS 223 Km 37, Área Industrial, Selbach-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.901.071/0001-16, neste ato denominada como CONTRATADA e ora representada pelo Sr. SÉRGIO LEONIR SEIBEL, brasileiro, casado, motorista profissional, com CPF n.º ***.***.***-** e carteira de Identidade com RG n.º ***, INSS n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado à ROD RS 223 Km 37, Área Industrial, Selbach-RS, tem ajustado o que segue e que são aceitas pelas partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, contrato 011/2008 de 02 de maio de 2009, especificamente no que rege a Cláusula Sexta do contrato primitivo, abrangendo o período letivo de 2009, findado em 31 de dezembro de 2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Conforme estabelece o contrato primitivo aqui aditado, em sua Clausula Terceira, fica estabelecido que o acréscimo no preço a ser aplicado por quilometro rodado, se dará pelo índice oficial de reajuste anual da variação ou correção do IPC-FIPE a contar de 01 de maio de 2009, portanto, o acréscimo real é de 5,718%, perfazendo assim o valor de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) por quilometro rodado, no período aditado.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalterados e em plena vigência as demais clausulas do contrato aditado.
E, por estarem as partes contratantes, assim ajustadas e contratadas, assinam o presente instrumental de aditivo de contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para a finalidade, juntamente com duas testemunhas abaixo, tudo após sido o presente contrato lido e conferido, estando de acordo com o estipulado.
Selbach-RS, em 30 de abril de 2009.
MUNICÍPIO DE SELBACH TRANSPORTES TF LTDA
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1. Neiri Jorge Knob 2. Vanderléia Huber Magni
Assinado por:
Anderson Feldkercher - Assessor Parlamentar
Identificador: 2AC94BEF