SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE SEBERI/RS
Contratada: Associação Comercial I Industrial de Seberi - ACISEB
CNPJ: 60.859.046/0001-92
Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Vencimento: 09/08/2026
Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Seberi-RS com a Liga Carnavalesca de Seberi - LIGASEB, Entidade Privativa Sem Fins Lucrativos, para custear despesas com a realização do Carnaval de Rua, auxiliando com estrutura adequada, programação gratuita e participação das Escolas de Samba locais, promovendo a valorização da cultura popular, inclusão social, fortalecimento da economia criativa e o incremento do turismo no Município de Seberi/RS, de acordo com o plano de trabalho e Lei Municipal nº 5.252/2026 em anexo.
Seberi/RS, 09 de fevereiro de 2026
ADILSON ADAM BALESTRIN
Prefeito Municipal