SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO · 6 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2023
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Seberi/RS.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Alpestre/RS
OBJETO: Prorrogação da cessão em tempo parcial do servidor público municipal Jan Carlos Novakowski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, a título de exercício especial, com ônus de remuneração ao Cessionário.
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
ASSINARAM: Adilson Adam Balestrin, Prefeito Municipal de Seberi; Marcel Henrique Figueiredo, Procurador-Geral do Município de Seberi; Rudimar Argenton, Prefeito Municipal de Alpestre; Tamires Rapkievicz, Assessora Jurídica de Alpestre; e Jan Carlos Novakowski, servidor cedido.