Secretaria da Aministração · 2 de dezembro de 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público / Credenciamento nº 005/2024
O Município de Sarandi/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público licitação na modalidade Chamamento Público / Credenciamento nº 005/2024, cujo objeto trata-se de seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Eventuais interessados poderão enviar documentação da data de 02 de dezembro de 2024 as 10h00min até a data de 16 de dezembro de 2024 as 10h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone: (54).3361.5600 e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 02 de dezembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito Municipal