Secretaria da Aministração · 27 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – N° 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 002/2026
SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – N° 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 002/2026
Nos termos do art. 74, Inciso III, Alínea “f” da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº002/2026 e ratifico a Contratação da empresa DE SOUZA MARTINAZZO LTDA, CNPJ nº 58.306.620/0001-33, a qual fará prestação dos serviços de formação dos professores do Sistema Municipal de Ensino, do programa PROMEQ - Programa Municipal por uma Educação de Qualidade, para a Educação Infantil, 1º ano do Ensino Fundamental e AEE - Atendimento Educacional Especializado e serviços de assessoria. A cópia do Termo de Inexigibilidade e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361.5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 27 de janeiro de 2026.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
Prefeito Municipal