Secretaria da Aministração · 10 de abril de 2024
PORTARIA Nº 8528, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 8528, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 8528, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Designa responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Artesanal no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura de Sarandi.
NILTON DEBASTIANI, Prefeito Municipal de Sarandi, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando o disposto no Decreto Federal nº 11.099, de 21 de junho de 2022,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o Serviço de Inspeção Municipal de Sarandi (S.I.M.), departamento pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, como responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Artesanal, e assim pela avaliação das solicitações, enquadramento e concessão do Selo aos produtos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Sarandi.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE SARANDI(RS), EM 26 DE MARÇO DE 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GIOVANI MENEGON JÚNIOR
Secretário da Administração e Planejamento