Diretoria de Compras e Licitações · 2 de agosto de 2024
PREMIAÇÃO DOS PROJETOS DE AUDIOVISUAL SELECIONADOS NOS TERMOS DA LEI 195/08/07/22- LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREMIAÇÃO DOS PROJETOS DE AUDIOVISUAL SELECIONADOS NOS TERMOS DA LEI 195/08/07/22- LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO
REMANEJAMENTO DOS VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2023
O Município de Sapucaia do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sedena Av. Leônidas de Souza, 1289, CEP 93.210-140, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo comunica que: Considerando que a Lei Paulo Gustavo permite o remanejo entre os incisos, para contemplar projetos já habilitados, e tendo restado recursos remanescentes no Edital 014/2023, e no Inciso I, do Edital, nenhum projeto foi habilitado (apto) para o valor destinado de R$ 150.000,00 – Realização de mostra (festival) municipal, e que ainda no Inciso I, somente 15 projetos foram habilitados para a produção de vídeo clipes, restando o valor referente de R$ 125.410,74; No que se refere o Inciso II Apoio à realização de ação de cinema itinerante ou cinema de rua e apoio a cineclubes previa-se premiação a 05 projetos, sendo habilitados somente 04, restando um valor de R$ 14.057,24 e relativo ao apoio a cineclubes, das 05 vagas somente 01 projeto foi contemplado, restando o valor de R$ 56.228,96. No Inciso III – Apoio à realização de ação de formação audiovisual, do referido edital, que disponibilizava 14 vagas e destas somente 01 projeto foi habilitado, restando o valor de R$ 65.535,21; Totalizando o saldo remanescente no valor de R$ 411.232,15.Portanto, a redistribuição do recurso será feita para os 08 projetos aptos, no Inciso I. referente a curta metragem, que não foram contemplados anteriormente. Sendo o valor de cada contemplado de R$ 50.000,00 cada, totalizando R$ 400.000,00.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul
MARCELO DA CUNHA VERÍSSIMO
Secretario Municipal de Cultura e Turismo