Procuradoria Geral do Municipio · 23 de dezembro de 2021
DECRETO N.º 4722 DE 01/10/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 509.109,38 (QUINHENTOS E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR P
DECRETO N.º 4722 DE 01/10/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 509.109,38 (QUINHENTOS E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR P
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 509.109,38 (quinhentos e nove mil, cento e nove reais e trinta e oito centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
27.081.100.182.056
Promoção de esporte na comunidade
33390480000000000000 20450000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 5.400,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 41600000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 20.390,45
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0040.2161
Manutenção e consumo de iluminação pública
33390390000000000000 10250000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 483.318,93
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3217, em 23 de dezembro de 2021. Código identificador F5AD7527: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0122.0025.2183
Enfrentamento da Emergência COVID 19
33390300000000000000 45110000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 39.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0122.0025.2183
Enfrentamento da Emergência COVID 19
33390390000000000000 45110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 100,00
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 23.797.016,05 (vinte e três milhões, setecentos e noventa e sete mil, dezesseis reais e cinco centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
003
JUNTA MILITAR
0004.0122.0002.2004
Manutenção e modernização da Junta Militar
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 2.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0007.1004
Produção Habitacional
33390480000000000000 00010000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 39.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2019
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.600,00
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.274,00
33390400000000000000 00010000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 100.000,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 22.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0010.1005
Reestruturação da Infraestrutura de TI Municipal
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 6.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2023
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 22.611,56
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 8.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2026
Manutenção das atividades do órgão
33390330000000000000 00200000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$ 12.780,00
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 125.053,52
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390300000000000000 00200000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 3.000,00
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 320.417,48
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0015.2046
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar
33390370000000000000 00200000
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0014.2036
Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 314.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 214.763,31
33190460000000000000 00310000
AUXILIO-ALIMENTACAO
R$ 83,87
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 16.320,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 419.701,66
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 52.734,18
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0012.2033
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 7.363.842,76
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.151.992,41
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 112.031,06
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2055
Manutenção das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 4.660,00
33390330000000000000 00010000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$ 721,93
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.400,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0811.0018.2056
Promoção de esporte na comunidade
33390480000000000000 00010000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 1.800,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0018.1010
Implantação de espaços públicos de esportes e lazer
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 28.538,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2061
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190960000000000000 00400000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
R$ 39.849,26
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 992,54
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2079
Manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 137.442,70
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 152.844,25
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 78.772,60
33390480000000000000 00400000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 94.400,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2085
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.110,51
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 23.711,88
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 23.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0028.2093
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.797,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0303.0025.2180
Aquisição e dispensação de fraldas
33390320000000000000 00400000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 75.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0029.2094
Manutenção da vigilância epidemiológica
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 6.702,13
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190040000000000000 45000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 712.676,76
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 33.163,83
33190160000000000000 45000000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 242,00
33390300000000000000 45000000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 48.000,00
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 157.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 176.260,18
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2084
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 207.253,69
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 63.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190040000000000000 45010000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 25.692,32
33190110000000000000 45010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 30.000,00
33190160000000000000 45010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 6.922,35
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33190110000000000000 45010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 149.694,55
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0027.2091
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.
33390390000000000000 45010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 3.391.056,57
33390390000000000000 41700000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 325.959,50
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0005.2102
Manutenção de Pavimentação asfáltica
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 800.000,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2115
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 6.552,05
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2136
Gestão de limpeza urbana
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.110.137,43
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2140
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 728,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
004
FUNTRANSPORTE
0026.0782.0036.2185
Enfrentamento do estado de calamidade pública
33360450000000000000 00010000
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
R$ 600.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0038.0001
Serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 569.624,27
33290210000000000000 00010000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
R$ 166.834,26
33390910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 200.000,00
34690710000000000000 00010000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 308.858,15
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.150.000,00
33390470000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
R$ 327.498,83
33390930000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 148.250,35
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 8.060,27
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 7.494,52
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2152
Manutenção de equipamentos culturais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 13.792,73
34490920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 15.221,25
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2154
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 23.092,95
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2155
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.000,00
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 2.439.487,47 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
003
JUNTA MILITAR
0004.0122.0002.2004
Manutenção e modernização da Junta Militar
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 366,03
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2009
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 7.296,02
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
33390320000000000000 00010000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 14.100,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390390000000000000 10010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 17.900,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0020.2070
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial
33390480000000000000 00010000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 3.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0023.2076
Ampliação do Banco de Agasalhos
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 570.000,00
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 387,19
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 162.965,77
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2079
Manutenção das atividades do órgão
34490520000000000000 00400000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.330,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 486.965,62
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 1.256,04
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 53.391,25
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2085
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 33.931,78
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 179.057,67
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 580,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2178
Manutenção da equipe de Saúde Prisional
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 17.196,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.399,84
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2089
Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 598,44
33390300000000000000 00400000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0028.2093
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 50.000,00
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 4.941,61
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0029.2095
Manutenção da vigilância em saúde
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 150.141,22
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 12.254,60
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0029.2094
Manutenção da vigilância epidemiológica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 29.901,89
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 680,85
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 2.291,51
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33390300000000000000 45010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 8.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2098
Manutenção das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 75.800,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0005.1026
Ampliação do cemitério
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 30.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2135
Ampliação e manutenção da coleta seletiva
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 88.323,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2140
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 364,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 653,83
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2151
Manutenção das atividades culturais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 154.208,07
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0013.0392.0039.2152
Manutenção de equipamentos culturais
34490920000000000000 10520000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 19.117,25
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2186
Auxilio emergencial cultural Covid 19
33390310000000000000 20400000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 251.587,55
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$ 2.439.487,47 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos, nas seguintes dotações orçamentárias:
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2009
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 7.296,02
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 14.100,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
33390390000000000000 10010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 17.900,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0023.2076
Ampliação do Banco de Agasalhos
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.500,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2061
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 3.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 1.676,34
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33390480000000000000 00400000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 578,47
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 3,56
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33390300000000000000 00400000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 8.147,26
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 17.196,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2089
Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 6.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33390390000000000000 45010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 8.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0009.2099
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 105.800,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2115
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 366,03
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2135
Ampliação e manutenção da coleta seletiva
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 88.323,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2140
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 364,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.733.670,09
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 2.000,00
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 653,83
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2150
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 4.169,36
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 10.000,00
34490920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.1039
Implantação de equipamentos culturais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 3.000,00
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.000,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2151
Manutenção das atividades culturais
33350920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 13.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2152
Manutenção de equipamentos culturais
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 15.838,71
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 93.200,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 8.000,00
34490920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0013.0392.0039.2186
Auxilio emergencial cultural Covid 19
33390480000000000000 20400000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 251.587,55
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0013.0392.0039.2152
Manutenção de equipamentos culturais
34490520000000000000 10520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 19.117,25
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de outubro de 2021.