Procuradoria Geral do Municipio · 31 de agosto de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 4.243, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAPUCAIENSE AO SR. BRASIL FERMINO ESMERIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 82, INCISO III, DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 4.243, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAPUCAIENSE AO SR. BRASIL FERMINO ESMERIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 82, INCISO III, DA
LEI:
Art. 1º Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Brasil Fermino Esmerio.
Art. 2º A entrega do título a que se refere o Art. 1º desta Lei, será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a serem definidas pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 24 de agosto de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
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