Procuradoria Geral do Municipio · 23 de junho de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER HEMATOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento no artigo 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
LEI:
Art. 1º A Semana de Conscientização do Câncer Hematológico de Sapucaia do Sul, deverá acontecer na primeira semana de fevereiro.
Art. 2º Neste mês serão realizadas atividades alusivas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer hematológico.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 20 de abril de 2023.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
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