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Congresso

Procuradoria Geral do Municipio · 13 de agosto de 2024

LEI Nº 4.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LEI Nº 4.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município,

LEI:

Art. 1º Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz, em reconhecimento a contribuição como empresário da cidade e como cidadão modelo à Sapucaia do Sul.

Art. 2º A entrega do Título a que refere o Art. 1º desta Lei, será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a serem definidas pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sapucaia do Sul, 12 de agosto de 2024.

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3886, em 13 de agosto de 2024. Código identificador DD798917: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.