SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES · 27 de maio de 2025
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014
SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014
Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará dispensa de chamamento público para realização de possível TERMO DE FOMENTO, com Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul – ACAPASS, com objetivo de executar as ações de interesse público e recíproco relacionadas ao acolhimento de Crianças e Adolescentes de ambos os sexos, com ou sem deficiência, na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses na modalidade Abrigo Institucional, nos termos do processo digital n° 14625/2025, abra-se o prazo de cinco dias para manifestação, a contar dessa publicação, em cumprimento do Art 32, §1º e §2º da lei 13.019 de 2014.
A justificativa estará à disposição, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensa-inexigibilidade-lei-13-019/
Esclarecimentos e informações devem ser encaminhados aos seguintes contatos eletrônicos:
nierison.machado@sapucaiadosul.rs.gov.br;e
smgg@sapucaiadosul.rs.gov.br.