Procuradoria Geral do Municipio · 23 de setembro de 2021
DECRETO N.º 4704 DE 02/08/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 799.318,75 (S
DECRETO N.º 4704 DE 02/08/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 799.318,75 (S
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390390000000000000 00310000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 3.000.000,00
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 799.318,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0122.0025.2183
Enfrentamento da Emergência COVID 19
33390300000000000000 45110000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 30.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0025.2087
Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica
33390320000000000000 45030000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3155, em 23 de setembro de 2021. Código identificador D6900264: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
R$ 731.465,86
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
003
FUMREBOM
0006.0181.0036.2145
Aplicação do FUMREBOM
34490520000000000000 10130000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 37.852,89
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.062.372,79 (quatro milhões, sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2019
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390400000000000000 00010000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
R$ 56.500,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 379.992,22
33190460000000000000 00310000
AUXILIO-ALIMENTACAO
R$ 167,75
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 46.563,47
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 120.091,52
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0811.0018.2056
Promoção de esporte na comunidade
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 36.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2061
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190040000000000000 45000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 129.900,00
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 442.584,38
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2085
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 14.164,52
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190110000000000000 45010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 24.753,81
33190160000000000000 45010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 4.977,94
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0027.2091
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.
33390390000000000000 41700000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 325.959,50
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0028.2093
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada
33390390000000000000 45010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 500.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0017.0512.0030.2105
Manutenção das redes de água potável e de esgoto
34490520000000000000 21210000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 425.900,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0022.0661.0032.1033
Implantação do Distrito Industrial
34490510000000000000 10200000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.548.817,68
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$6.720.829,31 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 10.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2014
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 662,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2019
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.649,00
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.592,50
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 9.568,00
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 52.928,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.990,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 10.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2026
Manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 21.953,15
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390300000000000000 00200000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 61.515,90
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.083.227,68
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0015.2046
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar
33390370000000000000 00200000
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
R$ 86.406,37
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.749,86
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2055
Manutenção das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.500,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0811.0018.2056
Promoção de esporte na comunidade
33390480000000000000 00010000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 5.500,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0018.1010
Implantação de espaços públicos de esportes e lazer
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 132.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0422.0003.2063
Manutenção dos Conselhos de Direitos
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.500,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0020.2070
Estruturação da rede de serviços da proteção social especial
33350430000000000000 00010000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
R$ 70.568,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 100.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 12.998,95
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2079
Manutenção das atividades do órgão
33390400000000000000 00400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
R$ 2.720,00
33390920000000000000 00400000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 21.930,40
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.1019
Investimentos na rede de atenção primária
34490520000000000000 00400000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 419,72
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 273.505,26
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 64.680,36
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 82.031,37
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2178
Manutenção da equipe de Saúde Prisional
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 36.480,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.820,05
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2084
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 119.987,99
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2085
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.110,52
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 76.932,50
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 786,88
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 20.174,78
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.407,04
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 11.601,81
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0028.2093
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 37.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0027.2091
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 60,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0028.2093
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 4.663,56
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0029.2095
Manutenção da vigilância em saúde
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 120.713,60
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 9.077,85
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0029.2094
Manutenção da vigilância epidemiológica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 31.625,55
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 9.539,06
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2179
Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 13.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190160000000000000 45010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 108,90
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2098
Manutenção das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 63.852,45
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 290,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0005.2102
Manutenção de Pavimentação asfáltica
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 16.450,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0017.0512.0030.2105
Manutenção das redes de água potável e de esgoto
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 500.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0017.0512.0030.2105
Manutenção das redes de água potável e de esgoto
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 5.728,49
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
005
COORDENADORIA DA MULHER
0004.0122.0002.2120
Manutenção e modernização das atividades da Coordenadoria Mulher
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 23.123,98
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2136
Gestão de limpeza urbana
33390320000000000000 00010000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 16.000,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.192.104,34
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0544.0005.2130
Preservação dos recursos hídricos
33371700000000000000 00010000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
R$ 11.223,97
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2140
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 253,60
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0026.0782.0036.2141
Manutenção da sinalização viária, de tráfego e videomonitoramento
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 18.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
003
FUMREBOM
0006.0181.0036.2145
Aplicação do FUMREBOM
34490520000000000000 10130000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 12.147,11
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0038.0001
Serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 567.808,64
33290210000000000000 00010000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
R$ 163.431,90
33390910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 100.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 90.000,00
33390930000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 280.164,03
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 2.655,96
33190960000000000000 00010000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
R$ 4.257,16
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 1.651,07
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2152
Manutenção de equipamentos culturais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 20.000,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 5.000,00
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$6.720.829,31 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 50.000,00
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 10.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
002
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
0004.0131.0003.2006
Comunica sapucaia
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 50.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0015.0451.0005.1001
Calçada Segura
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 137,00
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 525,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2018
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190040000000000000 00010000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 200,00
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 9.568,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.200,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2019
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.592,50
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0009.2021
Gestão do patrimônio público
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.990,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0010.2107
Ampliação e manutenção do sistema de videomonitoramento
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 4.542,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 10.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0129.0011.1007
Modernização da Fiscalização e da arrecadação
33390400000000000000 00010000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
R$ 100.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190050000000000000 00200000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
R$ 1.000,00
33190110000000000000 00200000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.397.298,13
33190130000000000000 00200000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 276.139,40
33190160000000000000 00200000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 124.540,60
33190460000000000000 00200000
AUXILIO-ALIMENTACAO
R$ 1.000,00
33190940000000000000 00200000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 15.000,00
33190960000000000000 00200000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
R$ 20.000,00
33190080000000000000 00200000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT.
R$ 1.000,00
33191130000000000000 00200000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 270.362,00
33390490000000000000 00200000
AUXÍLIO-TRANSPORTE
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0367.0016.2048
Manutenção do convênio da APAE e parcerias com instituições
33350430000000000000 00200000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
R$ 58.356,60
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0014.2035
Manutenção e conservação das escolas municipais de educação infantil
34490520000000000000 00200000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 86.406,37
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 100.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00310000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.749,85
33390390000000000000 00310000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 0,01
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2054
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 132.000,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 11.707,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0422.0003.2063
Manutenção dos Conselhos de Direitos
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 2.500,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0019.2064
Manutenção do PAS
33390480000000000000 00010000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 100.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0019.2069
Manutenção dos benefícios eventuais
33390320000000000000 00010000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 70.568,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190050000000000000 00400000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO M
R$ 60,00
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 273.505,26
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 27.160,56
33190920000000000000 00400000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 16,38
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 12.998,95
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 37.000,00
33390490000000000000 00400000
AUXÍLIO-TRANSPORTE
R$ 419,72
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 11.747,03
33390300000000000000 00400000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 507,11
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2178
Manutenção da equipe de Saúde Prisional
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 9.319,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2179
Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável
33390300000000000000 45000000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 13.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33390300000000000000 45010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 108,90
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 11.601,81
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 10.158,40
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2089
Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 6.590,00
33390400000000000000 00400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
R$ 10.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0422.0003.2080
Participação Popular na Gestão do SUS
33390360000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 160,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2097
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 47.900,25
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 5.728,49
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2098
Manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 12.352,00
34490920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 290,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0009.2099
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.400,20
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0017.0512.0030.2106
Manutenção das fontes de água
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 16.450,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
002
DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
0004.0122.0002.2117
Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania
33350430000000000000 00010000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 20.000,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
005
COORDENADORIA DA MULHER
0014.0422.0035.2125
Manutenção do Centro de Referência da Mulher
33390320000000000000 00010000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 1.123,98
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
006
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS
0004.0122.0002.2121
Manutenção e modernização das atividades da Coordenadoria Direitos Humanos
33390140000000000000 00010000
DIÁRIAS - CIVIL
R$ 1.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2127
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 100.000,00
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 30.000,00
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 20.000,00
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 20.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2128
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390140000000000000 00010000
DIÁRIAS - CIVIL
R$ 1.000,00
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 16.000,00
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 13.924,62
33390400000000000000 00010000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
R$ 80.000,00
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 5.344,22
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.1036
Ampliação do aterro sanitário
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 40.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2135
Ampliação e manutenção da coleta seletiva
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 130.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2136
Gestão de limpeza urbana
33390320000000000000 00010000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 20.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0005.2131
Preservação e recuperação da flora e da fauna
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0005.2132
Revitalização e arborização de espaços públicos
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0005.2133
Manutenção do Centro Bem Estar Animal
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 35.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0017.2134
Promoção de atividades de educação ambiental
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0544.0005.2130
Preservação dos recursos hídricos
33390920000000000000 00010000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 46.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2140
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 253,60
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
003
FUMREBOM
0006.0181.0036.2145
Aplicação do FUMREBOM
34490510000000000000 10130000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 12.147,11
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0038.0001
Serviço da dívida interna
34690710000000000000 00010000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 2.564.614,63
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33390470000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
R$ 70.000,00
33390930000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 20.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 4.257,16
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 2.655,96
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.651,07
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 02 de agosto de 2021.