Procuradoria Geral do Municipio · 24 de junho de 2022
DECRETO N.º 4784 DE 03/05/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$467.585,59 (QUATROC
DECRETO N.º 4784 DE 03/05/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$467.585,59 (QUATROC
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor R$ 40.000,0 (quarenta mil reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.1017
Estruturação da rede de atenção primária
34490520000000000000 40110000
Equipamentos e material permanente
R$ 15.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2033
Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil
33390300000000000000 21330000
Material de consumo
R$ 25.000,00
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 467.585,59 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 20470000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 21.000,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3346, em 24 de junho de 2022. Código identificador CE499126: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2033
Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil
33390390000000000000 21330000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.033,32
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0366.0007.2032
Manutenção e ampliação da oferta da educação de jovens e adultos
33390300000000000000 21340000
Material de consumo
R$ 30.000,00
33390390000000000000 21340000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 9.410,21
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33390300000000000000 40900000
Material de consumo
R$ 6.051,00
34490520000000000000 40900000
Equipamentos e material permanente
R$ 100.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 46.073,26
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 110.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 4.300,00
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 725,26
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 23.721,08
34490520000000000000 40010000
Equipamentos e material permanente
R$ 32.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 47.531,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190160000000000000 45020000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 504,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0015.0451.0011.1026
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças
34490510000000000000 10350000
Obras e instalações
R$ 31.236,02
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 3.575.914,27 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos)para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 20470000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 48.154,59
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 42300000
Contrato de gestão
R$ 3.527.759,68
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 5.176.275,08 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 50.000,00
33390460000000000000 00010000
Auxílio-alimentação
R$ 190.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 180.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2003
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 611,20
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2018
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 6.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0003.0092.0003.2020
Defesa do Interesse Público
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2147
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 12.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 210,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 14.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 7.533,26
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 18.700,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 66.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2015
Gestão integrada do patrimônio público
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 150,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.577,21
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 6.703,48
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 342.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0128.0007.2055
Capacitação dos profissionais da educação
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.1009
Construção e ampliação de escolas municipais
34490510000000000000 00200000
Obras e instalações
R$ 174.151,67
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 555.665,90
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 57.273,74
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0363.0007.2048
Ampliação e manutenção do polo tecnológico de educação e da parceria com a UAB
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 6.250,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.600,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 12.533,86
33390460000000000000 00310000
Auxílio-alimentação
R$ 18.983,55
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0007.1009
Construção e ampliação de escolas municipais
34490510000000000000 10010000
Obras e instalações
R$ 884.083,25
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar
33390300000000000000 10020000
Material de consumo
R$ 741,92
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 3.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 300,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.800,00
33350430000000000000 20790000
Subvenções sociais
R$ 10.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 57.735,65
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 49.570,23
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 611.849,48
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 4.343,51
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 25.183,31
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 1.103,19
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 5.762,03
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 45000000
Contratação por tempo determinado
R$ 214.280,07
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 18.449,57
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.475,83
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 152,82
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 8.111,95
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350920000000000000 41700000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 975.696,27
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190160000000000000 45020000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 809,94
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 3.516,17
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2101
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 42.850,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0011.1026
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 2.753,98
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.1022
Ampliação do cemitério
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 50.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.2104
Manutenção de praças, parques e jardins
33330410000000000000 00010000
Contribuições
R$ 50.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0017.0512.0011.2107
Manutenção das redes de esgoto
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
005
COORDENADORIA DA MULHER
0004.0422.0002.2125
Manutenção e modernização das atividades do Centro de Referência da Mulher
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 49.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2129
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 7.648,19
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
002
MANUT. DA ATIV. DE CONVÊNIOS E COMDEMA
0018.0541.0013.2134
Promoção de atividades de educação ambiental
33390390000000000000 10110000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.400,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33360450000000000000 00010000
Subvenções econômicas
R$ 200.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 3.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 611,20
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
33390300000000000000 21130000
Material de consumo
R$ 30.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 15.300,00
33390930000000000000 00200000
Indenizações e restituições
R$ 38.098,20
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33290210000000000000 00010000
Juros sobre a dívida por contrato
R$ 29.204,45
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.000,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2161
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.500,00
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$ 5.176.275,08 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 420.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2003
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 611,20
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2018
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 6.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2147
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 12.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1001
Sapucaia Conectada
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.000,00
33390350000000000000 00010000
Serviços de consultoria
R$ 2.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 3.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 4.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1002
Restruturação da Infraestrutura de TI Municipal
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.400,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.600,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 17.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1003
VOIP Sapucaia
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 18.700,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 4.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 4.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 17.533,26
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.000,00
33390460000000000000 00010000
Auxílio-alimentação
R$ 210,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2015
Gestão integrada do patrimônio público
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 150,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.577,21
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.1009
Construção e ampliação de escolas municipais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.1007
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil
34490610000000000000 00200000
Aquisição de imóveis
R$ 2.000,00
34490920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190070000000000000 00200000
Contribuição a entidades fechadas de previdência
R$ 1.000,00
33190110000000000000 00200000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 19.075,42
33190460000000000000 00200000
Auxilio-alimentacao
R$ 2.000,00
33190960000000000000 00200000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
R$ 20.000,00
33390080000000000000 00200000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 4.000,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 47.000,00
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 555.665,90
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390370000000000000 00200000
Locação de mão-de-obra
R$ 2.000,00
34490510000000000000 00200000
Obras e instalações
R$ 100.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 142.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.2034
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 100.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0367.0007.2046
Manutenção e qualificação do serviço de transporte para os estudantes com deficiência
33390480000000000000 00200000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0368.0007.1008
Implementação de Escolas Cívico-Militares
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 9.850,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00310000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 174.151,67
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 12.533,86
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 18.983,55
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 10010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 884.083,25
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0007.2037
Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental
33390300000000000000 10020000
Material de consumo
R$ 741,92
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.1010
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 20490000
Material de consumo
R$ 7.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 3.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390920000000000000 20490000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
34490510000000000000 20490000
Obras e instalações
R$ 1.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 300,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 2.800,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390320000000000000 20790000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 10.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 57.956,52
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 49.570,23
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 28.796,68
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 33.052,80
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 26.109,15
33390360000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 3.417,67
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 00400000
Contrato de gestão
R$ 550.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 5.762,03
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 882,32
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 232.198,62
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.420,61
33390300000000000000 45000000
Material de consumo
R$ 586,24
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 152,82
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 8.111,95
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 41700000
Contrato de gestão
R$ 975.696,27
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 809,94
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0011.1026
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.753,98
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 3.516,17
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.2104
Manutenção de praças, parques e jardins
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 50.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2109
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 42.850,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2121
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 8.000,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 3.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 10.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 500,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
002
DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
0004.0122.0002.2122
Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 500,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 500,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 60,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 200,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 100,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 500,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 40,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 100,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
006
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS
0004.0422.0002.2126
Manutenção e modernização das atividades do Centro de Referência dos Direitos Humanos
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 500,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 500,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 500,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 500,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 500,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2129
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 7.648,19
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 4.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
002
MANUT. DA ATIV. DE CONVÊNIOS E COMDEMA
0018.0541.0013.2134
Promoção de atividades de educação ambiental
33390300000000000000 10110000
Material de consumo
R$ 400,00
33390320000000000000 10110000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 5.000,00
34490520000000000000 10110000
Equipamentos e material permanente
R$ 5.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 3.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2137
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 200.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 611,20
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
33390300000000000000 21130000
Material de consumo
R$ 30.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 2.000,00
34690710000000000000 00010000
Principal da dívida contratual resgatado
R$ 29.204,45
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0099.0999.0018.0003
Reserva de contingência
39999990000000000000 00010000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$ 15.300,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.1041
Investimento nos espaços culturais
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 4.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0451.0011.1042
Plano Municipal de Mobilidade
33390350000000000000 00010000
Serviços de consultoria
R$ 20.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.2158
Manutenção da limpeza de praças e jardins
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 50.000,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0011.0333.0016.2163
Educação para o consumo
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.500,00
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 03 de maio de 2022.