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Congresso

Procuradoria Geral do Municipio · 22 de agosto de 2025

LEI Nº 4.493, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LEI Nº 4.493, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1º Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Nestor de Oliveira Bernardes, em reconhecimento a contribuição como excelente gestor no município e como cidadão modelo à Sapucaia do Sul.

Art. 2º A entrega do Título a que refere o Art.1º desta Lei, será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a ser definida pela Mesa e Diretora do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sapucaia do Sul, 21 de agosto de 2025.

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4146, em 22 de agosto de 2025. Código identificador CAA080C3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.