Procuradoria Geral do Municipio · 22 de agosto de 2025
LEI Nº 4.493, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 4.493, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Nestor de Oliveira Bernardes, em reconhecimento a contribuição como excelente gestor no município e como cidadão modelo à Sapucaia do Sul.
Art. 2º A entrega do Título a que refere o Art.1º desta Lei, será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a ser definida pela Mesa e Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sapucaia do Sul, 21 de agosto de 2025.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se