Procuradoria Geral do Municipio · 10 de agosto de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 4.090, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, O DIA MUNICIPAL DO CICLOTURISMO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 4.090, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, O DIA MUNICIPAL DO CICLOTURISMO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento no artigo 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica instituído o dia do Cicloturismo no município de Sapucaia do Sul, a ser comemorado no último domingo do mês de Outubro.
Art. 2º. Esta data será comemorada anualmente, com eventos destinados ao Cicloturismo, como: encontros, passeios, exposição de bicicletas e acessórios, voltados para incrementar e incentivar a prática dessa modalidade.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 05 de agosto de 2021.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.