Procuradoria Geral do Municipio · 28 de novembro de 2022
DECRETO N.º 4831 DE 01/09/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 198.007,32 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXC
DECRETO N.º 4831 DE 01/09/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 198.007,32 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXC
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 198.007,32 (cento e noventa e oito mil, sete reais e trinta e dois centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10330000
Indenizações e restituições
R$ 198.007,32
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 6.208,81 (seis mil, duzentos e oito reais e oitenta e um centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10330000
Indenizações e restituições
R$ 6.208,81
Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3453, em 28 de novembro de 2022. Código identificador 9FCF6514: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10330000
Indenizações e restituições
R$ 200,00
Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 767.771,41 (setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 10320000
Equipamentos e material permanente
R$ 7.027,06
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 470.022,57
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.1012
Estruturação e Implementação da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais
34490520000000000000 20880000
Equipamentos e material permanente
R$ 209.701,42
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 42200000
Contratação por tempo determinado
R$ 67.820,36
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0010.2097
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS
33390400000000000000 45030000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 13.200,00
Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 8.537.564,56 (oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 20470000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 38.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 10320000
Equipamentos e material permanente
R$ 12.013,61
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 327.080,94
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 15.681,12
33390460000000000000 00310000
Auxílio-alimentação
R$ 38.038,75
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 4.260.634,17
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0367.0007.2054
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 62.254,01
33191130000000000000 00310000
Contribuições patronais
R$ 7.968,64
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 45000000
Contratação por tempo determinado
R$ 300.000,00
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 493,32
33390400000000000000 45000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 159.400,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 42300000
Contrato de gestão
R$ 3.316.000,00
Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 6.135.026,14 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte reais e quatorze centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 50.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 50.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2003
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 1.272,45
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 9.200,00
02
GABINETE DO PREFEITO
004
COMDEC
0004.0122.0002.2005
Manutenção e modernização das atividades administrativas do COMDEC
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 8.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 82,37
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 512.902,31
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 15.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1004
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 850,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 4.540,90
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2022
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 19.750,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.386,58
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 127.500,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 110.506,84
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 152.227,80
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.820,16
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2043
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 28.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0004.0122.0002.2056
Aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 269,37
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0365.0007.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 232.518,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33390460000000000000 00310000
Auxílio-alimentação
R$ 57,19
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 6.204,82
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar
33390300000000000000 10010000
Material de consumo
R$ 194.936,25
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2040
Aquisição de gêneros alimentícios para a etapa creche
33390300000000000000 10010000
Material de consumo
R$ 51.832,20
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.1010
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.792,07
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 51.700,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 35.556,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 238.401,75
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 2.915,95
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 34.089,20
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2064
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.188,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 3.006,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 87.503,47
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00400000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 65.117,16
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 747.893,61
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.006.352,13
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 400.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 5.345,56
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 2.498,19
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 14.401,82
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 4.447,72
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 16.562,92
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 22.559,49
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 45.140,00
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 3.840,18
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 7.152,48
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 15.535,96
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 4.352,39
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 16.513,27
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 20,32
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 3.166,40
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 40900000
Contratação por tempo determinado
R$ 187.757,19
33390300000000000000 45000000
Material de consumo
R$ 78.801,40
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 40.017,30
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.305,59
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 5.616,09
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0010.1021
Estruturação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica
34490520000000000000 40500000
Equipamentos e material permanente
R$ 37.400,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0010.2097
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS
33390300000000000000 40500000
Material de consumo
R$ 19.589,03
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 33.770,76
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 10.151,84
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2101
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.354,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2109
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 9.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2110
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 7.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.1035
Implementação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.400,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.2114
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 37.680,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2129
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 4.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.202,40
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 3.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 72.400,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.2140
Manutenção do vídeomonitoramento
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 38.100,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33290210000000000000 00010000
Juros sobre a dívida por contrato
R$ 240.207,88
33390910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 180.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33320930000000000000 21360000
Indenizações e restituições
R$ 70,42
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 90.307,94
33390930000000000000 00200000
Indenizações e restituições
R$ 18.172,44
33390930000000000000 00400000
Indenizações e restituições
R$ 33.981,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 433.824,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 56.709,07
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 7.690,15
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 3.168,36
Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 6.135.226,14 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 50.000,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 50.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 254.137,85
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
33190940000000000000 00010000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 1.000,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0131.0002.2007
Canal Aberto
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.200,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 82,37
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 155.540,00
33190960000000000000 00010000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
R$ 5.000,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 6.000,00
33390460000000000000 00010000
Auxílio-alimentação
R$ 220,00
33390490000000000000 00010000
Auxílio-transporte
R$ 1.000,00
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1004
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 850,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2009
Gestão documental digital
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2010
Gestão de Pessoal Digital, Atendimento Legal e Comunicação Eficiente
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 8.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 7.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190960000000000000 00010000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
R$ 723,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
33390460000000000000 00010000
Auxílio-alimentação
R$ 4.540,90
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2022
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390350000000000000 00010000
Serviços de consultoria
R$ 1.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.480,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0129.0006.1006
Modernização da gestão fazendária
33390310000000000000 00010000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 12.547,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 9.462,50
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 14.109,24
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0128.0007.2055
Capacitação dos profissionais da educação
33390140000000000000 00200000
Diárias - civil
R$ 5.000,00
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 3.000,00
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.386,58
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 76.628,00
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 4.565,10
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.1007
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 730,00
34490510000000000000 00200000
Obras e instalações
R$ 2.000,00
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.2035
Modernização e ressignificação de práticas pedagógicas na educação infantil
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.000,00
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.515,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0366.0007.2032
Manutenção e ampliação da oferta da educação de jovens e adultos
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0367.0007.2044
Ampliação e manutenção do Atendimento Educacional Especializado - AEE
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0367.0007.2047
Implementação, reestruturação das Salas de Recursos Multifuncionais
33390180000000000000 00200000
Auxílio financeiro a estudantes
R$ 5.000,00
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 12.537,50
33390320000000000000 00200000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 3.000,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 28.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2030
Difusão da rede de apoio às comunidades escolares
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 5.000,00
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 3.500,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.500,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2043
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar
33390920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.050,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2051
Implantação de Programa de participação e envolvimento das famílias na educação
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 10.537,50
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 5.000,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2053
Ressignificação das propostas pedagógicas
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 4.000,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.672,44
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 5.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0422.0007.2025
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0004.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 123.372,00
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
33190940000000000000 00010000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 1.000,00
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 28.518,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0004.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 269,37
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190130000000000000 00310000
Obrigações patronais
R$ 6.204,82
33390080000000000000 00310000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 57,19
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 21360000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 70,42
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390400000000000000 10010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 246.768,45
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.640,00
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 220,00
33190940000000000000 00010000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 660,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.492,07
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2064
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.500,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 3.288,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 400,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.006,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 15.010,05
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 10.000,00
33390080000000000000 00400000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 12.450,00
33390360000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 205.140,00
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 53.550,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490920000000000000 00400000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 884,68
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2084
Manutenção e revitalização da frota de veículos oficiais da SMS
33390300000000000000 00400000
Material de consumo
R$ 21.481,00
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 12.500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 159.683,93
33390080000000000000 00400000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
33390920000000000000 00400000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 570.709,85
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33390040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 150.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 00400000
Contrato de gestão
R$ 682.806,69
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0303.0010.2097
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 300.000,00
33190940000000000000 00400000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 1.000,00
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 100.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 1.000,00
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 7.824,08
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 50.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190110000000000000 40900000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 185.257,19
33190940000000000000 40900000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 1.000,00
33390360000000000000 40900000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390460000000000000 45000000
Auxílio-alimentação
R$ 15.661,40
33390920000000000000 40900000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33390300000000000000 45000000
Material de consumo
R$ 24.865,59
33390390000000000000 45000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 39.580,00
33390460000000000000 45000000
Auxílio-alimentação
R$ 40.017,30
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 5.616,09
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0010.2097
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS
33390320000000000000 40500000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 46.700,00
33390390000000000000 40500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.289,03
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33390460000000000000 45020000
Auxílio-alimentação
R$ 33.770,76
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 74,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2109
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 9.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0015.0451.0011.1026
Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças
34490510000000000000 10330000
Obras e instalações
R$ 100,00
34490920000000000000 10330000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 100,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2110
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 15.950,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.1035
Implementação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM
33350410000000000000 00010000
Contribuições
R$ 1.500,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 500,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0694.0012.1030
Criação do Fundo Municipal para Microcrédito
34590660000000000000 00010000
Concessão de empréstimos e financiamentos
R$ 400,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2120
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 523.895,97
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2129
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2137
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 14.100,00
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 20.000,00
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
33190940000000000000 00010000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 1.000,00
33190960000000000000 00010000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
R$ 1.000,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.202,40
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 1.316.279,48
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 500,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 71.000,00
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 5.505,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2150
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 10.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.1041
Investimento nos espaços culturais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.000,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 2.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2152
Manutenção dos espaços culturais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 69.550,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 5.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0023.0695.0015.2153
Incentivo aos empreendimentos de turismo
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 5.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2154
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 10.151,84
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0011.1043
Aquisição de máquinas e veículos
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 6.280,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.1045
Modernização e reforma da Secretaria
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 422,40
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais