Procuradoria Geral do Municipio · 16 de dezembro de 2022
DECRETO N.º 4838 DE 03/10/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 547.897,91 (QUINHENT
DECRETO N.º 4838 DE 03/10/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 547.897,91 (QUINHENT
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil) para reforçar a seguinte dotação orçamentária
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
34490520000000000000 21130000
Equipamentos e material permanente
R$ 74.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
34490520000000000000 21130000
Equipamentos e material permanente
R$ 74.000,00
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 547.897,91 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 42200000
Contratação por tempo determinado
R$ 231.179,64
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3467, em 16 de dezembro de 2022. Código identificador 8D30130A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 41700000
Contrato de gestão
R$ 316.718,27
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 23.472.039,16 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 20470000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 99.693,38
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 701,70
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 150.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 15.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00310000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 63.000,00
34490520000000000000 00310000
Equipamentos e material permanente
R$ 166.150,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390300000000000000 00310000
Material de consumo
R$ 90.470,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 89.864,08
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 363.246,80
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 39.918,15
33390460000000000000 00310000
Auxílio-alimentação
R$ 35.739,41
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00310000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.814.907,84
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 5.142.418,74
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 62.107,75
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 62.321,66
33190130000000000000 00310000
Obrigações patronais
R$ 3.628,19
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 7.270,39
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0367.0007.2054
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 66.682,35
33191130000000000000 00310000
Contribuições patronais
R$ 7.901,19
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 10010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 24.618,96
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 9.276,21
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.1010
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer
34490510000000000000 10810000
Obras e instalações
R$ 238.250,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 2.815,48
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 4.620,33
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 19.052,62
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 45.625,21
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 8.700,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 70.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190960000000000000 00400000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
R$ 55.678,92
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 4.658,27
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 45000000
Contratação por tempo determinado
R$ 500.000,00
33390300000000000000 45000000
Material de consumo
R$ 17.100,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 337.394,23
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.310,27
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 6.899,23
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 42300000
Contrato de gestão
R$ 6.639.114,50
33350850000000000000 45010000
Contrato de gestão
R$ 250.487,25
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 22.285,22
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 57.341,98
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 3.277,42
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0015.0451.0011.1023
Pavimentação de vias urbanas e rurais
34490510000000000000 10300000
Obras e instalações
R$ 238.250,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2110
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2120
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2129
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.542,71
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 20.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0544.0013.2136
Preservação dos recursos hídricos
33371700000000000000 00010000
Rateio pela participação em consórcio público
R$ 202.906,79
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2137
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 18.504,53
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 50.875,34
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33360450000000000000 00010000
Subvenções econômicas
R$ 300.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
33390390000000000000 21130000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 18.000,00
34490510000000000000 21130000
Obras e instalações
R$ 43.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 2.590.000,00
34690710000000000000 00010000
Principal da dívida contratual resgatado
R$ 235.700,41
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 1.470,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2154
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 12.045,55
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 80.000,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 4.717,83
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 19.498,27
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.000,00
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 11.261.617,98 (onze milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2003
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 4.240,61
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0003.0092.0003.2020
Defesa do Interesse Público
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2018
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 27.162,42
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.248,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 155,78
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2147
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.173,80
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.103,80
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 77.241,20
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 5.200,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 21.300,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1004
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 7.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 9.711,71
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 5.859,16
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 5.154,42
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 907.998,45
33190960000000000000 00200000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
R$ 22.427,04
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 3.300,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 416.309,36
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390330000000000000 00200000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 3.040,00
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 125.000,00
33390400000000000000 00200000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 58.137,40
33390920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 10.326,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.840.567,60
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 325.584,65
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0392.0007.2050
Promoção de parcerias para a realização de projetos
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 14.940,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390140000000000000 00310000
Diárias - civil
R$ 4.288,17
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 82.640,79
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0367.0007.2054
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial
33191130000000000000 00310000
Contribuições patronais
R$ 3,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 39.398,88
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 385.081,57
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 114,09
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 101.478,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 39.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2068
Manutenção da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais
33390920000000000000 20880000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 732,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 618.521,91
33190920000000000000 00400000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 36.794,90
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 102.809,34
33390300000000000000 00400000
Material de consumo
R$ 120.000,00
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 58.914,80
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390920000000000000 00400000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 6.500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 540.041,85
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.101.202,07
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 220.949,98
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 10.298,75
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 50.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 99.709,84
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 8.287,72
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 15.657,30
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 19.446,48
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 29.194,00
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 4.712,29
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 00400000
Contrato de gestão
R$ 686.731,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 12.012,53
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 14.360,69
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 4.840,14
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 17.562,40
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 2.156,51
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 3.945,06
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 10.200,00
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.880,89
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 11.646,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 131.073,94
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 280,24
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 100.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2101
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 245.436,81
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.000,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.575,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2109
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.161,40
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0011.1024
Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 0,33
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.2104
Manutenção de praças, parques e jardins
33330410000000000000 00010000
Contribuições
R$ 42.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0017.0512.0011.2107
Manutenção das redes de esgoto
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 19.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2111
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 6.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.2114
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.800,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2121
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 3.773,66
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 3.460,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2128
Planejamento e Captação de Recursos
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 3.500,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
004
CONSELHO TUTELAR
0004.0243.0002.2124
Manutenção e modernização das atividades do Conselho Tutelar
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.500,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2129
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.542,71
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 20.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 15.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0013.2135
Gestão da limpeza urbana e saneamento
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 175.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 38.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33360450000000000000 00010000
Subvenções econômicas
R$ 300.000,00
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 3.200,38
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.202,40
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.002,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
34490520000000000000 21090000
Equipamentos e material permanente
R$ 23.071,46
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33290210000000000000 00010000
Juros sobre a dívida por contrato
R$ 261.120,11
33390910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 100.000,00
34690710000000000000 00010000
Principal da dívida contratual resgatado
R$ 198.220,89
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33320930000000000000 21360000
Indenizações e restituições
R$ 0,29
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 60.197,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 11.477,52
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2150
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.1041
Investimento nos espaços culturais
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 2.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 6.000,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 92.244,83
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 42,22
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 1º e 4º deste Decreto, a redução de R$ 11.335.617,98 (onze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 112.043,77
33190130000000000000 00010000
Obrigações patronais
R$ 14.240,61
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 462,68
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0015.0451.0004.1037
Modernização do Sistema de Georreferenciamento
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 516,67
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 500,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.1038
Melhoria das atividades de Fiscalização e Regularização Fundiária
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 70,23
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 677.241,20
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 27.162,42
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.402,80
33390370000000000000 00010000
Locação de mão-de-obra
R$ 1.000,00
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1001
Sapucaia Conectada
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
33390350000000000000 00010000
Serviços de consultoria
R$ 1.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1003
VOIP Sapucaia
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1004
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.1005
Projeto Protocolo - Qualificação, Nivelamento e Avaliação
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.450,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2010
Gestão de Pessoal Digital, Atendimento Legal e Comunicação Eficiente
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 1.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 1.000,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2015
Gestão integrada do patrimônio público
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.850,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0005.2016
Gestão eficiente do almoxarifado
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 3.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0129.0006.1006
Modernização da gestão fazendária
33390310000000000000 00010000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 20.725,29
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390930000000000000 00200000
Indenizações e restituições
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.1007
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 890,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2043
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar
33390370000000000000 00200000
Locação de mão-de-obra
R$ 2.150,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0422.0007.2025
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação
33390140000000000000 00200000
Diárias - civil
R$ 1.722,45
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0004.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190040000000000000 00010000
Contratação por tempo determinado
R$ 1.000,00
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 380,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0368.0007.1008
Implementação de Escolas Cívico-Militares
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 5.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 3.560,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33191130000000000000 00310000
Contribuições patronais
R$ 76.746,45
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00310000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.371.741,70
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 21360000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 0,29
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 220,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 36.235,87
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 27,86
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 48,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2061
Promoção de esporte para crianças e adolescentes
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 200,00
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 200,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 200,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2062
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.218,15
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 100,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 118,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 51,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 30.114,09
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 60.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0422.0009.2065
Manutenção dos Conselhos de Direitos
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 1.000,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 478,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.1012
Estruturação e Implementação da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais
34490510000000000000 20880000
Obras e instalações
R$ 732,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33350920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2072
Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 5.000,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2077
Manutenção do Programa de Inclusão Social
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 39.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190940000000000000 00400000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 155,38
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00400000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 601.202,07
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2089
Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 500.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 73.318,21
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 102.797,99
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0303.0010.2097
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 99.569,25
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33390360000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 422,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2089
Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS
33390920000000000000 45010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 864,47
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 10.200,00
33390920000000000000 45010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 851,42
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33390080000000000000 45020000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33390080000000000000 45020000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33390080000000000000 45020000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2096
Manutenção das ações e serviços no enfrentamento as ISTs/HIV e Hepatites Virais
33390360000000000000 45020000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 10.146,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 280,24
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0011.1023
Pavimentação de vias urbanas e rurais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.161,40
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 100.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0011.2103
Manutenção da pavimentação asfáltica
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 125.436,81
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.1022
Ampliação do cemitério
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 19.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2111
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 6.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0019.0572.0012.1032
Promoção de Incentivo à Inovação e Tecnologia
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 800,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.2114
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 3.000,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2121
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.773,66
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 3.460,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
004
CONSELHO TUTELAR
0004.0243.0002.2124
Manutenção e modernização das atividades do Conselho Tutelar
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.500,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0013.2132
Criação de Ecopontos
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 85.000,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 35.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0013.2135
Gestão da limpeza urbana e saneamento
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 128.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.002,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
33390300000000000000 21090000
Material de consumo
R$ 23.071,46
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
34490520000000000000 21130000
Equipamentos e material permanente
R$ 74.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 2.457.447,41
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33190010000000000000 00010000
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
R$ 842.341,49
33390470000000000000 00010000
Obrigações tributárias e contributivas
R$ 1.259.525,45
34430930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 997,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 142.551,46
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2150
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 1.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 1.000,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2152
Manutenção dos espaços culturais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.000,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2154
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00010000
Contribuições patronais
R$ 10.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0011.1043
Aquisição de máquinas e veículos
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 6.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0451.0011.2156
Manutenção dos serviços de mobilidade
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 25.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.2157
Manutenção do serviço de limpeza urbana
33330410000000000000 00010000
Contribuições
R$ 14.200,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.2158
Manutenção da limpeza de praças e jardins
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190940000000000000 00010000
Indenizações e restituições trabalhistas
R$ 243,28
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 03 de outubro de 2022.