SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/14
SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES
EXTRATO DO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/14
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO NR 09/25
O Município de Sapucaia do Sul torna público o resultado final do presente chamamento público.
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, apta a prestar Serviços de Acolhimento Institucional – na modalidade de Abrigo Institucional, para Crianças e Adolescentes de ambos os sexos, com ou sem deficiência, na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses na modalidade Abrigo Institucional, em Medida de Proteção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, através da Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social (SMPDS).
Lote 1 – Serviço para 20 acolhidos, execução em local de propriedade da OSC ou cedido à OSC ou locado pela municipalidade (atendendo às Orientações técnicas para os serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes). Materiais, equipamentos e mobiliários necessários ao serviço fornecidos integralmente pela OSC.
Proposta Aprovada:
OSC: Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul – (ACAPASS) – 70 Pontos
CNPJ: 06.250.462/0001-43
Justificativa: Por ter cumprido todas as exigências previstas no Edital nº 09/2025 a Comissão declarou habilitada ao credenciamento.
Resultado Definitivo: o presente resultado ficou definido após o término da análise dos recursos.
Lote 2 – Serviço para 20 acolhidos, execução em local de propriedade da OSC ou cedido à OSC ou locado pela municipalidade (atendendo às orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes). Equipamentos e mobiliários necessários ao serviço fornecidos pela Prefeitura somente no ambiente locado (OSC realiza conservação e em caso de estrago, arca com conserto ou reposição)
Proposta 2ª Classificada:
OSC: Instituto Pulse – 25 Pontos
CNPJ: 25.142.181/0001-11
Justificativa: Por ter entregue a Documentação ausente nos itens 4, 19 e 24 e desta forma não ter cumprido todas as exigências previstas no Edital nº 09/2025 a Comissão declarou a OSC 2ª classificada ao credenciamento.
Proposta Aprovada:
OSC: Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul – (ACAPASS) – 70 Pontos
CNPJ: 06.250.462/0001-43
Justificativa: Por ter cumprido todas as exigências previstas no Edital nº 09/2025 a Comissão declarou habilitada ao credenciamento.
Atas e demais documentações podem ser consultadas no seguinte endereço eletrônico:
https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/editais/chamamentopublicolei13-019/chamamento-publico-n-09-2025-lei-13-019-14-selecao-de-organizacao-da-sociedade-civil-para-realizar-a-execucao-de-servico-de-protecao-social-especial-de-alta-complexidade-servico-de-acolhim/
NIERISON DE SOUZA MACHADO
Coordenador - SMGA
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal