Procuradoria Geral do Municipio · 15 de agosto de 2022
DECRETO N.º 4790 DE 01/06/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 84.633,77 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO,
DECRETO N.º 4790 DE 01/06/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 84.633,77 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO,
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 84.633,77 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
34690710000000000000 10200000
Principal da dívida contratual resgatado
R$ 39.962,44
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10600000
Indenizações e restituições
R$ 44.671,33
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 1.315,69 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10600000
Indenizações e restituições
R$ 985,61
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3382, em 15 de agosto de 2022. Código identificador 71FE0E4D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
34690710000000000000 10200000
Principal da dívida contratual resgatado
R$ 330,08
Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 1.138.138,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 11.638,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar
33390300000000000000 10010000
Material de consumo
R$ 1.126.400,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10600000
Indenizações e restituições
R$ 100,00
Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 1.131.861,11 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e onze centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33390390000000000000 40900000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 375.110,40
33390390000000000000 40110000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 100.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 62.000,00
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 148.532,32
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 386,40
33390390000000000000 45010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 160.761,60
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 32.000,00
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 9.672,09
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33390400000000000000 45020000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 68.200,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190160000000000000 45020000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.204,23
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0017.0512.0011.1025
Revitalização de arroios e córregos
34490510000000000000 10430000
Obras e instalações
R$ 173.994,07
Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.454.108,19 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oito reais e dezenove centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 20470000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 8.715,65
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e
hospitalar
33350850000000000000 42300000
Contrato de gestão
R$ 3.470.000,00
33350920000000000000 41700000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 975.392,54
Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 8.493.913,77 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2018
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 3.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 4.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0003.0092.0003.2020
Defesa do Interesse Público
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 394,80
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2147
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 3.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 4.500,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 38.500,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 301.004,93
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 701,10
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 81.238,06
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 62.541,67
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0422.0007.2025
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação
33390330000000000000 00200000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 2.250,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.434,90
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.2035
Modernização e ressignificação de práticas pedagógicas na educação infantil
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 103.298,59
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 175.679,10
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0363.0007.2048
Ampliação e manutenção do polo tecnológico de educação e da parceria com a UAB
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.440,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390140000000000000 00310000
Diárias - civil
R$ 3.463,35
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 39.757,28
33390460000000000000 00310000
Auxílio-alimentação
R$ 43.494,54
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0367.0007.2054
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 58.533,31
33191130000000000000 00310000
Contribuições patronais
R$ 3.703,78
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar
33390300000000000000 10020000
Material de consumo
R$ 3.850,17
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2040
Aquisição de gêneros alimentícios para a etapa creche
33390300000000000000 10010000
Material de consumo
R$ 207.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390320000000000000 10010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 2.470.750,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 100,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 24.150,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2062
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 11.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.1010
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 15.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.400,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2064
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 871,73
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 11.800,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.1014
Implementação do FEAS
34490520000000000000 21300000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 20.612,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2073
Manutenção dos Benefícios Eventuais
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 115.100,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 86.417,35
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00400000
Diárias - civil
R$ 4.436,59
33390330000000000000 00400000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 5.000,00
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 428.697,60
33390400000000000000 00400000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 517.234,00
34490520000000000000 00400000
Equipamentos e material permanente
R$ 43.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.1017
Estruturação da rede de atenção primária
34490520000000000000 00400000
Equipamentos e material permanente
R$ 311.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 911.869,26
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 375.110,40
33390400000000000000 00400000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 274.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 200.000,00
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 25.789,19
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.1018
Estruturação da atenção especializada
34490520000000000000 00400000
Equipamentos e material permanente
R$ 19.760,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33390400000000000000 00400000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 45.120,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 851,82
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 22.557,37
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0303.0010.2097
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 15.200,00
33390400000000000000 00400000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 34.800,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 1.773,49
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 6.454,60
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 12.135,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.148,71
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2101
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 80.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2110
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0022.0661.0012.1029
Implantação do Distrito Industrial
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 79.723,12
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2121
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 3.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 4.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 4.000,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.800,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 4.000,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 4.211,27
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0013.2131
Modernização e manutenção do Centro de Bem Estar Animal
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 115.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390140000000000000 00010000
Diárias - civil
R$ 1.084,39
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.202,40
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
34490510000000000000 21130000
Obras e instalações
R$ 10.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 29.728,38
33390930000000000000 00200000
Indenizações e restituições
R$ 86.450,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33290210000000000000 00010000
Juros sobre a dívida por contrato
R$ 260.089,12
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 8.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.1044
Modernização do Parque de Iluminação Pública
33390390000000000000 10250000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 609.379,96
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2161
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.100,00
Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 9.632.051,77 (nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 151.004,93
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2017
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.500,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2018
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
34490920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 500,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 150.394,80
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2147
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.500,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 3.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 38.500,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 921,10
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 39.728,38
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390490000000000000 00200000
Auxílio-transporte
R$ 250,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 62.541,67
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0422.0007.2025
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 86.450,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 5.434,90
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.2034
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 360.215,75
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0368.0007.1008
Implementação de Escolas Cívico-Militares
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.440,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0004.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 11.638,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 3.463,35
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 3.528,58
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 141.960,33
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.1007
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil
33390390000000000000 10010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 163.400,00
34490510000000000000 10010000
Obras e instalações
R$ 300.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0007.1009
Construção e ampliação de escolas municipais
34490510000000000000 10010000
Obras e instalações
R$ 870.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2034
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil
33390390000000000000 10010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.470.750,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0007.2037
Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental
33390300000000000000 10020000
Material de consumo
R$ 3.850,17
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 100,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2061
Promoção de esporte para crianças e adolescentes
33390310000000000000 20490000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 5.000,00
33390360000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 4.000,00
33390480000000000000 20490000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 3.500,00
34490510000000000000 20490000
Obras e instalações
R$ 2.500,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2062
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 20490000
Material de consumo
R$ 2.400,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 871,73
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 11.800,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.1014
Implementação do FEAS
34490510000000000000 21300000
Obras e instalações
R$ 2.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.1015
Estruturação e Implementação de Programas de Segurança Alimentar
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 1.500,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 3.500,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 10.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 33.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 40.612,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2072
Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 4.450,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 950,00
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 950,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2073
Manutenção dos Benefícios Eventuais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.450,00
33390360000000000000 0001000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.450,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.450,00
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 3.500,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 2.450,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2077
Manutenção do Programa de Inclusão Social
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2078
Manutenção das ações sociais
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 1.950,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.950,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.950,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.950,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2079
Manutenção dos Programas de Inclusão Produtiva e Geração de Renda
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 900,00
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 1.950,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 950,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.950,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.950,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.950,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 147.976,25
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 12,92
33190460000000000000 00400000
Auxilio-alimentacao
R$ 229,59
33390080000000000000 00400000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 2.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2084
Manutenção e revitalização da frota de veículos oficiais da SMS
33390300000000000000 00400000
Material de consumo
R$ 15.200,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33390330000000000000 00400000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 61,65
33390330000000000000 00400000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33390330000000000000 00400000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 00400000
Contrato de gestão
R$ 3.160.591,26
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 12.135,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.148,71
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2110
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 10.000,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2121
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.000,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 4.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0013.2131
Modernização e manutenção do Centro de Bem Estar Animal
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 115.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0013.2132
Criação de Ecopontos
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 4.800,00
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 3.000,00
33390350000000000000 00010000
Serviços de consultoria
R$ 5.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 4.211,27
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2137
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 2.286,79
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
34490520000000000000 21130000
Equipamentos e material permanente
R$ 10.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 265.089,12
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0099.0999.0018.0003
Reserva de contingência
39999990000000000000 00010000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$ 114.873,12
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33350920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
33390310000000000000 00010000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 4.000,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2152
Manutenção dos espaços culturais
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 3.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.2157
Manutenção do serviço de limpeza urbana
33330410000000000000 00010000
Contribuições
R$ 80.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.2159
Manutenção e consumo de iluminação pública
33390390000000000000 10250000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 609.379,96
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.1045
Modernização e reforma da Secretaria
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.100,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2161
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490920000000000000 10600000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 100,00
Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de junho de 2022.