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Congresso

Procuradoria Geral do Municipio · 17 de agosto de 2026

LEI Nº 4.591, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LEI Nº 4.591, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e tradicionalista para o município de Sapucaia do Sul.

Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a ser definida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sapucaia do Sul, 13 de agosto de 2026.

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4395, em 17 de agosto de 2026. Código identificador 3C026AF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.