Procuradoria Geral do Municipio · 22 de agosto de 2022
DECRETO N.º 4806 DE 01/07/2022 RETIFICAÇÃO: ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 30.342,14 (TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E POR REDUÇÃO,
DECRETO N.º 4806 DE 01/07/2022 RETIFICAÇÃO: ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 30.342,14 (TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E POR REDUÇÃO,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 30.342,14 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0010.1021
Estruturação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica
34490520000000000000 45120000
Equipamentos e material permanente
R$ 30.342,14
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 195.144,07 (cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e sete centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33390930000000000000 10010000
Indenizações e restituições
R$ 20.900,00
34420930000000000000 10430000
Indenizações e restituições
R$ 174.244,07
Art. 3º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 586.323,50 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0122.0002.2081
Manutenção e modernização das atividades administrativas
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3387, em 22 de agosto de 2022. Código identificador 3103B20F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
34490520000000000000 45120000
Equipamentos e material permanente
R$ 91.500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 30.000,00
33190160000000000000 45020000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 12.305,97
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 200.000,00
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 200.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10430000
Indenizações e restituições
R$ 52.517,53
Art. 4º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.304.827,71 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0004.2148
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural
33390480000000000000 20470000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 50.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
34420930000000000000 10430000
Indenizações e restituições
R$ 10.024,71
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 42300000
Contrato de gestão
R$ 4.244.803,00
Art. 5º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 6.833.090,20 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, noventa reais e vinte centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 50.000,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 15.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0003.0092.0003.2020
Defesa do Interesse Público
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 10.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2017
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 5.500,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 3.843,11
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2147
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.092,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.227,45
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 3.777,37
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2022
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 75.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 5.250,37
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 97.854,34
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 7.894,46
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 146.371,51
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 168.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.1009
Construção e ampliação de escolas municipais
34490510000000000000 00200000
Obras e instalações
R$ 1.035.083,25
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 25.001,28
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 828.060,89
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390140000000000000 00310000
Diárias - civil
R$ 7.510,51
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190160000000000000 00310000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 40.648,47
33390460000000000000 00310000
Auxílio-alimentação
R$ 47.254,50
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0367.0007.2054
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 90.581,99
33190130000000000000 00310000
Obrigações patronais
R$ 1.869,50
33191130000000000000 00310000
Contribuições patronais
R$ 7.828,23
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar
33390300000000000000 10010000
Material de consumo
R$ 118.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190460000000000000 00010000
Auxilio-alimentacao
R$ 220,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 3.767,86
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2062
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 6.100,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 25.500,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 28.538,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
34490520000000000000 20490000
Equipamentos e material permanente
R$ 41.307,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 9.526,31
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2064
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.600,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390480000000000000 00010000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
R$ 29.795,31
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 5.500,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2072
Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 1.400,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2078
Manutenção das ações sociais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 86.840,57
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190040000000000000 00400000
Contratação por tempo determinado
R$ 903.652,17
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 300.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 91,14
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2089
Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS
33390390000000000000 00400000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 572.292,72
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33390460000000000000 00400000
Auxílio-alimentação
R$ 1.111,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190130000000000000 00400000
Obrigações patronais
R$ 13.252,04
33191130000000000000 00400000
Contribuições patronais
R$ 22.862,78
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33390300000000000000 00400000
Material de consumo
R$ 65,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.172,19
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190160000000000000 45000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 102,73
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 124,62
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190040000000000000 45010000
Contratação por tempo determinado
R$ 31.915,36
33190160000000000000 45010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 8.157,27
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 45010000
Contrato de gestão
R$ 529.871,71
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 27.700,00
33190160000000000000 45020000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.173,34
33390460000000000000 45020000
Auxílio-alimentação
R$ 1.723,64
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 121.700,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33190110000000000000 45020000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 28.066,49
33190160000000000000 45020000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 1.040,35
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2101
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 50.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2109
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 28.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0011.1024
Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 18.335,93
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0011.2103
Manutenção da pavimentação asfáltica
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 133.269,30
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.2104
Manutenção de praças, parques e jardins
33330410000000000000 00010000
Contribuições
R$ 20.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0020.0606.0012.2117
Incentivo e manutenção das atividades agrícolas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 5.150,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.2114
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 27.750,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0023.0691.0012.2115
Implementação da Campanha #Moro aqui, compro aqui
33390310000000000000 00010000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 69.990,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
002
DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
0004.0122.0002.2122
Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 2.500,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 27.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0544.0013.2136
Preservação dos recursos hídricos
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 1.202,40
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
34490520000000000000 21090000
Equipamentos e material permanente
R$ 192.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0006.0181.0014.2140
Manutenção do vídeomonitoramento
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 51.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
33390300000000000000 21130000
Material de consumo
R$ 23.000,00
34490510000000000000 21130000
Obras e instalações
R$ 16.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33290210000000000000 00010000
Juros sobre a dívida por contrato
R$ 238.912,48
33390910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 210.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0018.0001
Manutenção dos encargos gerais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 83.000,00
33390930000000000000 00010000
Indenizações e restituições
R$ 15.642,06
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190160000000000000 00010000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 298,57
Art. 6º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 2º e 5º deste Decreto, a redução de R$ 7.028.234,27 (sete milhões, vinte e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 65.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2017
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 5.500,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2146
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 3.843,11
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.092,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2011
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 220,00
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2012
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.227,45
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2021
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 78.777,37
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00200000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 2.792,31
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 8.766,04
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2024
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490510000000000000 00200000
Obras e instalações
R$ 84.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 25.312,40
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.440.066,76
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.1007
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 30.000,00
34490510000000000000 00200000
Obras e instalações
R$ 18.000,00
34490520000000000000 00200000
Equipamentos e material permanente
R$ 7.001,28
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.2033
Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil
33390300000000000000 00200000
Material de consumo
R$ 35.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0007.2034
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil
33390390000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 229.499,93
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0368.0007.2027
Manutenção e conservação da rede municipal
33390360000000000000 00200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 10.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2023
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 7.510,51
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33390340000000000000 00310000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
R$ 280,40
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 87.412,39
33190460000000000000 00310000
Auxilio-alimentacao
R$ 117,18
33390080000000000000 00310000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 93,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0007.2031
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 25.018,03
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0007.2036
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 75.261,69
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0007.1007
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil
34490520000000000000 10010000
Equipamentos e material permanente
R$ 118.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0368.0007.2028
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias
34490920000000000000 10010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 20.900,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2057
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 25.720,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2058
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 700,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 500,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 260,00
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 50,86
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 1.000,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 50,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.1010
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 940,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33360450000000000000 00010000
Subvenções econômicas
R$ 100,00
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 100,00
33390310000000000000 00010000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 467,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 100,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 100,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 600,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2060
Promoção de esporte para pessoas com deficiência. Desporto Paraolímpico
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 500,00
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 300,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 100,00
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 500,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 500,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 100,00
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 500,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0027.0812.0008.2061
Promoção de esporte para crianças e adolescentes
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 100,00
33390310000000000000 00010000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 200,00
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 500,00
33390400000000000000 00010000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 100,00
34490510000000000000 00010000
Obras e instalações
R$ 500,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0004.0122.0002.2058
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 20490000
Material de consumo
R$ 559,00
33390360000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 300,00
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 1.000,00
34490510000000000000 20490000
Obras e instalações
R$ 2.800,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.1010
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 20490000
Material de consumo
R$ 2.000,00
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 15.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2059
Promoção de esporte na comunidade
33390360000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2060
Promoção de esporte para pessoas com deficiência. Desporto Paraolímpico
33390300000000000000 20490000
Material de consumo
R$ 500,00
33390310000000000000 20490000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 1.000,00
33390320000000000000 20490000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 300,00
33390360000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 500,00
34490510000000000000 20490000
Obras e instalações
R$ 200,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2061
Promoção de esporte para crianças e adolescentes
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 3.750,00
33390400000000000000 20490000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.000,00
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0027.0812.0008.2062
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer
33390300000000000000 20490000
Material de consumo
R$ 398,00
33390360000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.000,00
33390390000000000000 20490000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 2.000,00
33390400000000000000 20490000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 1.000,00
34490510000000000000 20490000
Obras e instalações
R$ 3.000,00
34490520000000000000 20490000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2063
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 9.526,31
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2064
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390360000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
R$ 2.600,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.1015
Estruturação e Implementação de Programas de Segurança Alimentar
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 1.400,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2066
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica
33350430000000000000 00010000
Subvenções sociais
R$ 2.000,00
33390330000000000000 00010000
Passagens e despesas com locomoção
R$ 3.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0009.2067
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 35.295,31
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2080
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 86.840,57
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 91,14
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2090
Manutenção das ações e serviços especializados
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.111,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2091
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social
33190110000000000000 00400000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 123.714,60
33190160000000000000 00400000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
R$ 12.400,22
33390300000000000000 00400000
Material de consumo
R$ 65,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350850000000000000 00400000
Contrato de gestão
R$ 1.675.944,89
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2087
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 1.172,19
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0010.2088
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde
33190110000000000000 45000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 102,73
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2092
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)
33190110000000000000 45010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 40.072,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0010.2093
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar
33350920000000000000 45010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 529.996,33
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0010.2099
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária
33390400000000000000 45020000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 9.740,35
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2094
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde
33390320000000000000 45020000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 4.000,00
33390400000000000000 45020000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
R$ 41.700,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2095
Manutenção dos agentes de combate a endemias
33390300000000000000 45020000
Material de consumo
R$ 80.000,00
33390390000000000000 45020000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 15.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0010.2096
Manutenção das ações e serviços no enfrentamento as ISTs/HIV e Hepatites Virais
33390390000000000000 45020000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 30.963,47
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2100
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 70.470,58
33390390000000000000 45020000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 20.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0011.2104
Manutenção de praças, parques e jardins
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 44.134,65
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0017.0512.0011.1025
Revitalização de arroios e córregos
34490510000000000000 10430000
Obras e instalações
R$ 174.244,07
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2110
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 5.150,00
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2120
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2130
Manutenção e modernização das atividades administrativas
34490520000000000000 00010000
Equipamentos e material permanente
R$ 2.500,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0013.2134
Promoção de atividades de educação ambiental
33390320000000000000 00010000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
R$ 13.000,00
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 14.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0544.0013.2136
Preservação dos recursos hídricos
33390920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 3.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2137
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 51.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2138
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390300000000000000 00010000
Material de consumo
R$ 1.202,40
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0006.0181.0014.1036
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial
33390300000000000000 21130000
Material de consumo
R$ 23.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0006.0181.0014.2140
Manutenção do vídeomonitoramento
33390300000000000000 21090000
Material de consumo
R$ 98.000,00
34490520000000000000 21090000
Equipamentos e material permanente
R$ 94.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
002
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0026.0782.0014.2139
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego
34490520000000000000 21130000
Equipamentos e material permanente
R$ 16.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0018.0002
Manutenção do serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
Sentenças judiciais
R$ 964.989,86
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0099.0999.0018.0003
Reserva de contingência
39999990000000000000 00010000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$ 114.170,06
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0015.2151
Manutenção das atividades culturais
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 27.750,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2155
Manutenção e modernização das atividades administrativas
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 30.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0011.2158
Manutenção da limpeza de praças e jardins
33390390000000000000 00010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
R$ 85.000,00
24
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID
001
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.
0004.0122.0002.2160
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais
33190110000000000000 00010000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
R$ 298,57
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de julho de 2022.