Procuradoria Geral do Municipio · 27 de outubro de 2022
DECRETO Nº 4.848, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 4.848, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERAN
DECRETA:
Art. 1º Fica dada nova redação as nomeações para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, conforme art. 3º da Lei nº 3.278/2010, que criou o Conselho, de acordo com a redação que segue:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Silvana Virgínia Müller – (Recondução);
Suplente: Tatiana Schuh – (Recondução).
II - Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e dos Discentes:
Titular: Mayara da Silveira dos Santos - (Recondução);
Suplente: José Luna Morais Júnior.
Titular: Ester Camargo de Souza;
Suplente: Cleia Cibeli de Freitas – (Recondução).
III - Representantes de pais e alunos matriculados na rede de ensino:
Titular: Jucielma Lima Dias;
Suplente: Dorvalina Campos de Almeida Flores.
Titular: Josi Mara Jaques Pereira Ferreira;
Suplente: Ana Paula Pereira da Rosa.
IV - Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Pierina Benin da Rosa;
Suplente: Douglas Homerich.
Titular: Soeni Margarete de Oliveira de Souza (Recondução);
Suplente: Eunice de Souza.
Parágrafo único. Os mandatos de todos os Conselheiros referidos nos incisos deste artigo tem validade de 31 de outubro de 2022 até 30 de outubro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado qualquer dispositivo em contrário.
Sapucaia do Sul, em 25 de outubro de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
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