Procuradoria Geral do Municipio · 22 de fevereiro de 2022
DECRETO N.º 4746 DE 01/12/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 1.410.025,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL, VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E CRÉDITO
DECRETO N.º 4746 DE 01/12/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 1.410.025,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL, VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E CRÉDITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 1.410.025,75 (um milhão, quatrocentos e dez mil, vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390300000000000000 00310000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.381.283,24
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33190920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 28.742,51
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por redução, no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33190920000000000000 00200000
Despesas de exercícios anteriores
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3260, em 22 de fevereiro de 2022. Código identificador 2062D3A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
R$ 20.000,00
33390930000000000000 00200000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 290.000,00
Art. 3º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 74.978,90 (setenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0122.0025.2183
Enfrentamento da Emergência COVID 19
33190040000000000000 45110000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 59.978,90
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2108
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 15.000,00
Art. 4º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 44.941.015,20 (quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinze reais e vinte centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
001
GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2002
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 2.060,30
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0004.0122.0002.2009
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 415.743,36
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 40.399,47
33191130000000000000 0001000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 17.394,04
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 11.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
001
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0002.2013
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 64.879,60
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.000,00
04
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
002
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
0016.0482.0007.1004
Produção Habitacional
33390480000000000000 00010000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 81.000,00
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 464.673,27
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2018
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 473.385,70
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 69.967,00
33190920000000000000 00010000
Despesas de exercícios anteriores
R$ 8.403,06
05
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
0004.0122.0002.2019
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 40.000,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 246.000,00
06
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
001
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0004.0122.0002.2023
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 285.391,14
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 43.822,61
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2026
Manutenção das atividades do órgão
33390300000000000000 00200000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 610.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390300000000000000 00200000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 966.770,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
33390320000000000000 00200000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 1.700.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 265.428,97
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 61.964,38
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 65.874,50
33190460000000000000 00310000
AUXILIO-ALIMENTACAO
R$ 31,31
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 32.837,14
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0361.0012.2033
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 4.166,37
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 169.529,65
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 114.966,24
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0012.2033
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 11.354.402,53
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 419.496,68
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 377.051,11
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 111.284,51
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390390000000000000 00310000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 740.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
34490520000000000000 00310000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 2.108.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0014.2036
Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil
33390390000000000000 10010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.217.007,22
08
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
001
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0002.2054
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 340.021,70
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 978,36
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2061
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 322.015,77
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2061
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 10.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0004.0122.0002.2061
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 7.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 2.190,13
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0027.1021
Investimentos na rede de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial especializada
34490920000000000000 00400000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 77,89
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33390390000000000000 41600000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.329,86
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0122.0027.2183
Enfrentamento da Emergência COVID19
33390300000000000000 45110000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.759,00
33390390000000000000 45010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 3.176.424,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190040000000000000 45000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 393.730,63
33190110000000000000 40900000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 218.319,40
33390300000000000000 45000000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 42.000,00
33390390000000000000 40110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 750.955,00
33390390000000000000 40900000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 682.800,00
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 105.776,79
33390400000000000000 45000000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 35.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190110000000000000 40900000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 34.890,77
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 154.065,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2084
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal
33190110000000000000 40900000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 294.538,44
33390390000000000000 40900000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 56.010,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2085
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 37.733,86
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33190110000000000000 45000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 261.066,20
33190160000000000000 45000000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 2.485,71
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 7.500,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190040000000000000 45010000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 27.628,26
33190110000000000000 45010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 35.931,92
33190160000000000000 45010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 6.384,93
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33190110000000000000 45010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 217.240,89
33390390000000000000 45010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 227.280,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0302.0027.2091
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.
33390390000000000000 45010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.962.331,57
33390390000000000000 41700000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 325.959,50
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2097
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 36.911,14
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 55.202,71
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 54.720,84
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2098
Manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.800,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2099
Manutenção de bens móveis e imóveis
33390300000000000000 00001000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 133.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0005.1026
Ampliação do cemitério
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 63.834,99
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0004.0122.0002.2108
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.856,51
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 247,80
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.000,00
12
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST
001
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.
0022.0661.0032.1033
Implantação do Distrito Industrial
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 684.620,61
13
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2115
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 3.538,32
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.516,19
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 9.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2127
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 188.475,20
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 280,58
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 14.187,87
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 10.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0015.0452.0030.2136
Gestão de limpeza urbana
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 936.813,57
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2140
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33390360000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.456,00
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.000,00
18
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
0004.0122.0002.2139
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 228.119,28
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 12.000,00
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0038.0001
Serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 4.057.223,89
33290210000000000000 00010000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
R$ 371.138,98
33390910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 500.000,00
34690710000000000000 00010000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 513.446,86
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33190010000000000000 00010000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
R$ 16.998,99
33390930000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 108.157,68
33390470000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
R$ 152.447,67
34420930000000000000 20950000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 0,01
34420930000000000000 21120000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 9,14
34420930000000000000 21290000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 3,28
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0004.0122.0002.2149
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 3.801,41
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 15.198,60
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.900,00
22
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
001
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
0013.0392.0039.2151
Manutenção das atividades culturais
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 4.000,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0004.0122.0002.2154
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 33.360,80
33190160000000000000 00010000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 32.742,50
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 15.500,00
23
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
001
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB
0015.0452.0040.2161
Manutenção e consumo de iluminação pública
33390390000000000000 10250000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 334.147,41
Art. 5º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 13.611.796,90 (treze milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33190110000000000000 00010000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 208.624,64
33190130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.000,00
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 41.718,97
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00200000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 73.805,11
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
33390320000000000000 00200000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 1.133.343,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 243.257,59
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 622.507,76
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0012.2033
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.627.683,08
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 700.097,80
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.786.420,59
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 109.504,08
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
34490520000000000000 00310000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 752.075,76
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0015.2039
Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental
33390300000000000000 10020000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 181.755,42
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0014.2036
Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil
33390390000000000000 10010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.000.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0019.2065
Estruturação da rede de Proteção Social Básica
33390300000000000000 20100000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 25.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0019.2184
ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19
33390320000000000000 20380000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 70.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.015.173,54
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 20.056,66
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 211.710,72
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 98.638,48
33190960000000000000 00400000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
R$ 22.599,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0128.0008.2081
Formação continuada dos profissionais da Saúde
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.290,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 65.585,80
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 31.351,25
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 459.107,65
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 4.082,17
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 2.726,06
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 51.266,74
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 97.657,10
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2084
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 27.019,36
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 14.941,03
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 30.867,96
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2085
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.220,31
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.995,64
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.995,64
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 43.823,74
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 48.600,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2178
Manutenção da equipe de Saúde Prisional
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 20.674,69
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 403,40
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0027.1021
Investimentos na rede de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial especializada
34490510000000000000 00400000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 56.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 630,05
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.096,23
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 11.960,18
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 32.053,79
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2089
Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 63.804,89
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 78,04
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0027.2091
Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 132.149,48
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0028.2093
Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 83.897,42
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 7.307,01
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 3.258,77
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 28.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0303.0025.2087
Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 50.820,84
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.494,69
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0304.0029.2095
Manutenção da vigilância em saúde
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 239.036,56
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 11.673,50
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 8.829,48
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0029.2094
Manutenção da vigilância epidemiológica
33190110000000000000 00400000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 37.639,38
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 5.330,21
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190040000000000000 00400000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 268.693,33
33190110000000000000 40900000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 211,30
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 151.225,13
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 80.145,10
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 6.240,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190110000000000000 40900000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 6.853,50
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 651,12
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0025.2087
Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica
33390920000000000000 40500000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 36.600,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0029.2094
Manutenção da vigilância epidemiológica
33190110000000000000 45020000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 16.179,30
33190130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.085,77
33190160000000000000 00400000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 692,85
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0002.2098
Manutenção das atividades do órgão
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 50.000,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0005.1026
Ampliação do cemitério
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 63.834,99
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0005.2133
Manutenção do Centro Bem Estar Animal
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 22.000,00
19
RPPS
001
RPPS
0009.0272.0037.2147
Benefícios Previdenciários
33190030000000000000 00500000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
R$ 264.483,55
33190010000000000000 00500000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
R$ 742.758,64
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0846.0038.0002
Pagamento de encargos gerais
33390930000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 258.499,80
Art. 6º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 2º e 5º deste Decreto, a redução de R$ 13.921.796,90 (treze milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001
Manutenção e modernização das atividades do órgão
33190940000000000000 00010000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 33.206,64
33190080000000000000 00010000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$ 1.000,00
33191130000000000000 00010000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 1.000,00
33390080000000000000 00010000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 46.718,97
34490400000000000000 00010000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
R$ 10.000,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 163.418,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2025
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190160000000000000 00310000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 80.000,00
33190940000000000000 00310000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 200.000,00
33390360000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 73.805,11
33390930000000000000 00200000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 14.781,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0122.0002.2026
Manutenção das atividades do órgão
33390330000000000000 00200000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$ 5.250,00
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 100.000,00
33390920000000000000 00200000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 24.306,56
34490510000000000000 00200000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.000,00
34490920000000000000 00200000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 17.500,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0128.0008.2028
Formação continuada dos profissionais da educação
33390140000000000000 00200000
DIÁRIAS - CIVIL
R$ 5.000,00
33390300000000000000 00200000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 4.500,00
33390330000000000000 00200000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$ 10.000,00
33390360000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 200,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.1008
Construção e ampliação das escolas municipais
33390300000000000000 00200000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.000,00
34490510000000000000 00200000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 200.000,00
34490520000000000000 00200000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2029
Manutenção e conservação da Rede Municipal
33390360000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0361.0012.2030
Promoção das atividades pedagógicas
33390310000000000000 00200000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
R$ 11.445,00
33390360000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 12.000,00
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 632.787,10
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
0012.0365.0014.2036
Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil
33390390000000000000 00200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 400.573,34
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0361.0012.2033
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33390080000000000000 00310000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 11.000,00
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 850.000,00
33190130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 133.140,40
33190160000000000000 00310000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.010.897,76
33190940000000000000 00310000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 265.000,00
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 138.582,35
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003
FUNDEB 30%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 233.806,41
33190160000000000000 00310000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 141.015,61
33190940000000000000 00310000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 28.003,34
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0361.0012.2033
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação
33390080000000000000 00310000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0365.0014.2038
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil
33190080000000000000 00310000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
R$ 1.000,00
33190130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 193.221,19
33190160000000000000 00310000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 382.958,00
33190940000000000000 00310000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 90.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
004
FUNDEB 70%
0012.0367.0016.2182
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial
33190110000000000000 00310000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.621.098,18
33190130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 63.871,38
33190160000000000000 00310000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 99.633,87
33190940000000000000 00310000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 30.000,00
33191130000000000000 00310000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 266.318,17
33390080000000000000 00310000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0015.2043
Aquisição de gêneros alimentícios para salas de recursos
33390300000000000000 10020000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 50.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0361.0015.2046
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar
33390370000000000000 10010000
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
R$ 1.000.000,00
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0365.0015.2042
Aquisição de gêneros alimentícios para etapa creche
33390300000000000000 10020000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 61.755,42
07
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
005
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0012.0366.0015.2040
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino do EJA
33390300000000000000 10020000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 70.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0019.2065
Estruturação da rede de Proteção Social Básica
33390390000000000000 20100000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 25.000,00
09
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0008.0244.0019.2184
ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19
33390390000000000000 20380000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 70.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2078
Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 30,08
33390300000000000000 00400000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 32.643,43
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0122.0002.2079
Manutenção das atividades do órgão
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 88.500,00
33390400000000000000 00400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 40.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33390400000000000000 00400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 2.726,06
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2083
Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 4.988,14
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2084
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 3.718,95
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2177
Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 4.995,44
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0301.0025.2178
Manutenção da equipe de Saúde Prisional
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 7,64
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 20.674,69
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33390080000000000000 00400000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 37,30
33390300000000000000 00400000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.393,55
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2086
Manutenção do Melhor em Casa
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2089
Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 1.000,00
33191130000000000000 00400000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 33.666,63
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0027.1021
Investimentos na rede de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial especializada
34490510000000000000 00400000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 42.149,48
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0302.0026.2088
Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental
33390080000000000000 00400000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
R$ 1.200,00
33390300000000000000 00400000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 753,00
33390360000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 19.757,35
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0305.0029.2094
Manutenção da vigilância epidemiológica
33390390000000000000 00400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 11.825,79
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 637,84
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
001
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
0010.0303.0025.2087
Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica
33190940000000000000 00400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 1.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2082
Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família
33190940000000000000 40900000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 2.000,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2084
Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal
33190160000000000000 40900000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 5.064,80
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0301.0025.2179
Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável
33390390000000000000 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 6.240,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0303.0025.2181
Aquisição e dispensação de insumos e materiais para distribuição gratuita
33390320000000000000 40500000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 36.600,00
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0304.0029.2095
Manutenção da vigilância em saúde
33190940000000000000 45020000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 923,30
10
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
002
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
0010.0305.0029.2096
Enfrentamento às infecções sexualmente transmissíveis- IST/AIDS e hepatites virais
33390400000000000000 45020000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
R$ 12.564,00
33390140000000000000 45020000
DIÁRIAS - CIVIL
R$ 2.692,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0004.0122.0009.1024
Construção de prédio e refeitório
34490510000000000000 00010000
OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 54.972,09
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0451.0005.2104
Substituição e construção de pontes, bueiros e passarelas
33390300000000000000 00010000
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.150,00
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0015.0452.0005.2100
Manutenção dos cemitérios municipais
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 48.712,90
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0017.0512.0030.2106
Manutenção das fontes de água
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 5.000,00
17
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
001
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
0018.0541.0005.2133
Manutenção do Centro Bem Estar Animal
33390390000000000000 00010000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 17.000,00
34490520000000000000 00010000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 5.000,00
19
RPPS
001
RPPS
0099.0997.0037.2148
Reserva de contingência do RPPS
39999990000000000000 00500000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
R$ 1.007.242,19
21
ENCARGOS ESPECIAIS
001
ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0843.0038.0001
Serviço da dívida interna
33190910000000000000 00010000
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 3.508.136,45
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de dezembro de 2021.