SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de novembro de 2026
DECRETO Nº 85, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 85, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 85, DE 9 de setembro de 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.194.700,45 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos).
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.194.700,45 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0013
11- Manutencao Secretaria Saúde
10.122.0013.2014
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1032
EMENDA PARL. MARCEL VAN HATTEM
008560 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.700,00
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.302.0106.2063
MANUT. DE SERV. E CONV. COM HOSPITAIS - MAC
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1017
FES TRANSP. SANITÁRIO ELETIVO INTERM.
008511 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2126
INCREMENTO ATENCAO BASICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1050
EMENDA IND. MANUTENÇÃO VEÍCULOS - CARLOS GOMES
008581 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.600,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.1014
CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES
754
Recursos de Operações de Crédito
1087
FINISA
009330 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.400,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1117
CONEXÕES/RS - FPE 2136/2026
009339 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
890.842,45
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003023 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
5.000,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
003
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0102
102 - Ambiente: Sustentabilidade e Vida!
18.541.0102.2017
FUNDO MUN MEIO AMBIENTE
759
Recursos Vinculados a Fundos
1076
MEIO AMBIENTE
003095 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
420,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.361.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2027
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006001 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006010 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
1.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006017 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
840,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.122.0022
12- Manutenção Secretaria da Educação
12.122.0022.2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006025 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
474,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006028 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
292,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.363.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.363.0108.2055
INCENTIVO À EDUCAÇÃO CONTINUADA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006188 - 3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
32.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.361.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2035
MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR
550
Transferência do Salário-Educação
1049
SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL
006528 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.407,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2012
REALIZACAO DE EVENTOS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006141 - 3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
47.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2064
MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006155 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
4.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2012
REALIZACAO DE EVENTOS
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1155
PN Aldir Blanc de Fomento à Cultura
006593 - 3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
30.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
27.812.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
27.812.0110.2097
MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006096 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
2.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0013
11- Manutencao Secretaria Saúde
10.301.0013.2014
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008014 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008330 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008331 - 3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4103
PAB - MANUT. BÁSICA FEDERAL
008601 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
08.244.0107
107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!
08.244.0107.2015
MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008079 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
2.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008201 - 3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
9.875,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
04.122.0016
9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito
04.122.0016.2016
MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009014 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.250,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
04.122.0011
10 - Manutenção Agricultura
04.122.0011.2013
MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009084 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.100,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
20.606.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
20.606.0103.2042
INCENTIVO PARA A AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009098 - 3.3.60.45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
62.200,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
1.194.700,45
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:
I: a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002
2 - Manutenção Gabinete Prefeito
04.122.0002.2002
MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
002030 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
200,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
003
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18.541.0102
102 - Ambiente: Sustentabilidade e Vida!
18.541.0102.2017
FUNDO MUN MEIO AMBIENTE
759
Recursos Vinculados a Fundos
1076
MEIO AMBIENTE
003099 - 3.3.90.36
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA
420,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.361.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2035
MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR
550
Transferência do Salário-Educação
1049
SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL
006529 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
4.407,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2064
MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1155
PN Aldir Blanc de Fomento à Cultura
006526 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
10.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1155
PN Aldir Blanc de Fomento à Cultura
006527 - 3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4103
PAB - MANUT. BÁSICA FEDERAL
008242 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
15.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
04.122.0016
9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito
04.122.0016.2016
MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009016 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
27.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.2101
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009040 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
94.131,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
04.122.0011
10 - Manutenção Agricultura
04.122.0011.2013
MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009086 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
24.500,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
20.606.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
20.606.0103.2042
INCENTIVO PARA A AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009096 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
26.500,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
003
SANEAMENTO
17.512.0105
105- Cidade Limpa, cidade Viva!
17.512.0105.2025
MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009318 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
18.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
240.158,00
II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 5.700,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos).
III: Excesso de arrecadação no valor de 948.842,45 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 9 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Caren Isabel Schneider Dalcin
Secretária Municipal Geral de Governo