SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de novembro de 2026
DECRETO Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 91, DE 18 de setembro de 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 75.093,05 (setenta e cinco mil e noventa e três reais e cinco centavos).
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 75.093,05 (setenta e cinco mil e noventa e três reais e cinco centavos) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1026
FNS SEGURANÇA ALIMENTAR
008602 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.119,05
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500
ATENCAO BÁSICA
008316 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
344,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1033
FES INFRAEST. FARMÁCIAS
008575 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
003
SANEAMENTO
17.512.0105
105- Cidade Limpa, cidade Viva!
17.512.0105.2025
MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
720
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1081
FUNDO ESPECIAL
009340 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002
2 - Manutenção Gabinete Prefeito
04.122.0002.2002
MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
002015 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003021 - 3.3.90.36
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA
50,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003036 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.300,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
04.122.0004
8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
04.122.0004.2006
MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004012 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
6.100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004017 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.370,00
05
5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001
MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.123.0005
7- Manutenção Secretaria da Fazenda
04.123.0005.2007
MANUTENCAO SEC MUN DA FAZENDA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
005021 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.400,00
05
5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001
MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.129.0005
7- Manutenção Secretaria da Fazenda
04.129.0005.2112
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
005042 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
2.350,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.361.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2035
MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006227 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
3.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2064
MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006296 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0013
11- Manutencao Secretaria Saúde
10.122.0013.2014
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008002 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.304.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.304.0106.2020
MANUT. AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4104
VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
008162 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2119
PIM- PROGRAMA INFANCIA MELHOR
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4160
PIM- Programa Infancia Melhor
008377 - 3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4504
GESTAO DO SUS
008566 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4504
GESTAO DO SUS
008567 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1033
FES INFRAEST. FARMÁCIAS
008575 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.060,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
08.244.0107
107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!
08.244.0107.2015
MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008079 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
6.500,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
04.122.0016
9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito
04.122.0016.2016
MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009014 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009021 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.400,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
15.451.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
15.451.0104.2106
MANUTENCAO REDES ILUMINACAO PUBLICA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009107 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.300,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
75.093,05
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:
I: a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002
2 - Manutenção Gabinete Prefeito
04.122.0002.2002
MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
002013 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
620,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003018 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.800,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003020 - 3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.780,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
003
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18.542.0102
102 - Ambiente: Sustentabilidade e Vida!
18.542.0102.2018
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003109 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
400,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
003
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003114 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
500,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
003
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003115 - 3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
04.122.0004
8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
04.122.0004.2006
MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004001 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004003 - 3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004015 - 3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
23.691.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
23.691.0103.2087
INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004019 - 3.3.90.36
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004020 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004021 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004022 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
04.122.0004
8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
04.122.0004.2006
MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004036 - 3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
500,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004037 - 3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
23.691.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
23.691.0103.2087
INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004039 - 3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004041 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0013
11- Manutencao Secretaria Saúde
10.301.0013.2014
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008017 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
10.150,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.304.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.304.0106.2020
MANUT. AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4104
VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
008366 - 3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.300,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2050
MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4101
SAUDE BUCAL FEDERAL
008403 - 3.3.93.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.302.0106.2127
MANUTENÇÃO NÚCLEOS DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4108
NAAB ESTADUAL
008419 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
2.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4504
GESTAO DO SUS
008566 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4504
GESTAO DO SUS
008567 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
1.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1033
FES INFRAEST. FARMÁCIAS
008574 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.860,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1033
FES INFRAEST. FARMÁCIAS
008576 - 3.3.93.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1033
FES INFRAEST. FARMÁCIAS
008577 - 3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
20.606.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
20.606.0103.2042
INCENTIVO PARA A AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009096 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
9.600,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
003
SANEAMENTO
17.512.0105
105- Cidade Limpa, cidade Viva!
17.512.0105.2025
MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009324 - 3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
330,00
11
3- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
04.122.0020
4- Manutenção Secretaria Geral de Governo
04.122.0020.2102
MANUTENCAO SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
001104 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
500,00
11
3- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
001110 - 3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500,00
11
3- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
001112 - 3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
20
2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
04.122.0021
3- Manutenção Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0021.2009
MANUTENÇÃO GAB. VICE-PREFEITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
020002 - 3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
20
2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
020013 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
320,00
20
2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
020014 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
350,00
20
2- GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
020015 - 3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
53.430,00
II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 6.119,05 (setenta e cinco mil e noventa e três reais e cinco centavos).
III: Excesso de arrecadação no valor de 15.544,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 18 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Caren Isabel Schneider Dalcin
Secretária Municipal Geral de Governo