SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de novembro de 2026
DECRETO Nº 83, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 83, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 83, DE 2 de setembro de 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 216.065,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e cinco reais).
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 216.065,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e cinco reais) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.305.0106.2049
AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1003
QUALIFICA VIGILANCIA RS PORT. SES 1277/2025
008599 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1003
QUALIFICA VIGILANCIA RS PORT. SES 1277/2025
008600 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.100,00
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002
2 - Manutenção Gabinete Prefeito
04.122.0002.2002
MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
002008 - 3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.200,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003023 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
40.100,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
28.846.0600
0000- OES - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
28.846.0600.0001
OES - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003028 - 3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.500,00
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003052 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4.000,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
04.122.0004
8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
04.122.0004.2006
MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004004 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004012 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
63.200,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.122.0022
12- Manutenção Secretaria da Educação
12.122.0022.2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006025 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.300,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006046 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
5.400,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.365.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.365.0108.2003
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006235 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2012
REALIZACAO DE EVENTOS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006113 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
1.500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
002
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.392.0110.2064
MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006155 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
13.100,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
13.695.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
13.695.0110.2099
MANUTENCAO ATIVIDADES TURISMO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006031 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
1.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
27.812.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
27.812.0110.2097
MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006096 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
3.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008297 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008299 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
27.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0013
11- Manutencao Secretaria Saúde
10.301.0013.2014
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008329 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
5.400,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2126
INCREMENTO ATENCAO BASICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1047
EMENDA IND. MÉDICO/GERIATRA - HEITOR SCHUCH 2026
008585 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1012
PROGRAMA INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE - PORT SES 322/2025
008598 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
08.244.0107
107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!
08.244.0107.2015
MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008079 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
2.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
08.244.0107
107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!
08.244.0107.2074
RECURSOS IGD-SUAS-FMAS
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1061
IGD-SUAS - FMAS
008188 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
1.865,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
04.122.0011
10 - Manutenção Agricultura
04.122.0011.2013
MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009086 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
6.600,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
003
SANEAMENTO
17.512.0105
105- Cidade Limpa, cidade Viva!
17.512.0105.2025
MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009316 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
216.065,00
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:
I: a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003036 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.700,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
23.691.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
23.691.0103.2087
INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004020 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
63.700,00
05
5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001
MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.123.0005
7- Manutenção Secretaria da Fazenda
04.123.0005.2007
MANUTENCAO SEC MUN DA FAZENDA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
005011 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.300,00
05
5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001
MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
005021 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
05
5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001
MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
005028 - 3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
6.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
27.812.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
27.812.0110.2012
REALIZACAO DE EVENTOS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006121 - 3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006127 - 3.3.90.36
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA
100,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0013
11- Manutencao Secretaria Saúde
10.301.0013.2014
MANUTENCAO SEC MUN SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008014 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.900,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008173 - 3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4106
PIAPS ESTADUAL
008226 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008330 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.200,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008332 - 3.3.93.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.900,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
08.244.0107
107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!
08.244.0107.2077
RECURSO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1072
PISO BASICO VARIAVEL-SCFV
008545 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.865,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
04.122.0016
9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito
04.122.0016.2016
MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009016 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
12.300,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.2101
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009040 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
21.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
20.606.0103
103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção
20.606.0103.2042
INCENTIVO PARA A AGRICULTURA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009096 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
75.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
210.465,00
II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 1.400,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e cinco reais).
III: Excesso de arrecadação no valor de 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais).
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 2 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Caren Isabel Schneider Dalcin
Secretária Municipal Geral de Governo