SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de novembro de 2026
DECRETO Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 75, DE 12 de agosto de 2026.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil, novecentos reais).
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil, novecentos reais) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
06.182.0101
101- São Vendelino em Ação!
06.182.0101.2115
FUMDEC - FUNDO MUNIC. DE DEFESA CIVIL - ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
759
Recursos Vinculados a Fundos
1119
PREPARA/RS - FUNDEC
002083 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.1014
CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
RECURSO LIVRE
009068 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.000,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002
2 - Manutenção Gabinete Prefeito
04.122.0002.2002
MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
002001 - 3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500,00
02
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
06.182.0101
101- São Vendelino em Ação!
06.182.0101.2115
FUMDEC - FUNDO MUNIC. DE DEFESA CIVIL - ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
002034 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00
04
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
04.122.0004
8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
04.122.0004.2006
MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
004002 - 3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.361.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2027
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006010 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
35.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.128.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.128.0108.2130
CAPACIT. E TREINAMENTO DE PROF. ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006219 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.361.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.361.0108.2035
MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR
550
Transferência do Salário-Educação
1049
SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL
006528 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.400,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
003
DESPORTO E TURISMO
27.812.0110
110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer
27.812.0110.2097
MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
006096 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
3.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.302.0106.2063
MANUT. DE SERV. E CONV. COM HOSPITAIS - MAC
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1017
FES TRANSP. SANITÁRIO ELETIVO INTERM.
008511 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008556 - 3.3.93.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2126
INCREMENTO ATENCAO BASICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1050
EMENDA IND. MANUTENÇÃO VEÍCULOS - CARLOS GOMES
008581 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4106
PIES/PIAPS ESTADUAL
008594 - 3.3.93.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
04.122.0016
9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito
04.122.0016.2016
MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009014 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.1014
CONSTR/RETIF ESTRADAS/PONTES
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
RECURSO LIVRE
009068 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
003
SANEAMENTO
17.512.0105
105- Cidade Limpa, cidade Viva!
17.512.0105.2025
MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009316 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
330.900,00
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:
I: a seguinte redução orçamentária:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
001
MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0003
5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente
04.122.0003.2004
MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
003002 - 3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.000,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.368.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.368.0108.2117
MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006316 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006317 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.365.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.365.0108.2035
MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR
550
Transferência do Salário-Educação
1049
SALARIO EDUCAÇÃO - FEDERAL
006560 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.400,00
06
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
001
EDUCAÇÃO
12.368.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
12.368.0108.2117
MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0020
MDE
006571 - 3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2100
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4106
PIES/PIAPS ESTADUAL
008223 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.303.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.303.0106.2021
MANUTENCAO FARMACIA BASICA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS
008330 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.302.0106.2127
MANUTENÇÃO NÚCLEOS DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4108
NAAB ESTADUAL
008419 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
10.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0106
106- Foco na Vida e no Bem-estar!
10.301.0106.2126
INCREMENTO ATENCAO BASICA
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1050
EMENDA IND. MANUTENÇÃO VEÍCULOS - CARLOS GOMES
008582 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
3.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
002
AÇÃO SOCIAL - LIVRE
08.244.0108
108- Educação Acolhedora e Inclusiva!
08.244.0108.2132
AÇÃO SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008469 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
002
AÇÃO SOCIAL - LIVRE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008470 - 3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
002
AÇÃO SOCIAL - LIVRE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008471 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
002
AÇÃO SOCIAL - LIVRE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008472 - 3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
200,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
002
AÇÃO SOCIAL - LIVRE
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008473 - 3.3.93.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
300,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
08.244.0107
107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!
08.244.0107.2015
MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008074 - 3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008077 - 3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008263 - 3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
500,00
08
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
003
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
008499 - 3.3.93.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
500,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
04.122.0016
9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito
04.122.0016.2016
MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009013 - 3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.2101
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009037 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.600,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
15.451.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
15.451.0104.2084
MANUTENCAO ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
RECURSO LIVRE
009071 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
11.400,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
001
MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO
26.782.0104
104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade
26.782.0104.2101
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
RECURSO LIVRE
009331 - 3.3.90.39
OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
4.000,00
09
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA
002
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
04.122.0011
10 - Manutenção Agricultura
04.122.0011.2013
MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA
501
Outros Recursos não Vinculados
0001
RECURSO LIVRE
009337 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
26.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
116.900,00
II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 0,00 (trezentos e trinta mil, novecentos reais).
III: Excesso de arrecadação no valor de 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 12 de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Caren Isabel Schneider Dalcin
Secretária Municipal Geral de Governo