GABINETE DO PREFEITO · 3 de novembro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO N.º 238/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026
GABINETE DO PREFEITO
SÚMULA DO CONTRATO N.º 238/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026
Objeto: Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do telhado da Academia Municipal de Saúde e da Sala de Pilates, localizadas junto à Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de São Valério do Sul/RS, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme Projeto, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.
Base Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Valor: R$ 17.699,66 (dezessete mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 30/10/2027.
Partes: Município de São Valério do Sul, SÃO JOSÉ CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 66.157.719/0001-49.
São Valério do Sul – RS, 30 de outubro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito Municipal