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Congresso

São Valentim do Sul · 16 de novembro de 2026

SÚMULA DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL - SÚMULA DO CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 076/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: TRANSPORTES FRIGHETTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.547.775/0001-35. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 071/2026, Processo Administrativo n.º 126/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros, destinados à realização de viagem de estudos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Valentim do Sul/RS, com destino ao Município de Arroio do Meio/RS, no dia 17 de novembro de 2026, compreendendo a disponibilização de 03 (três) ônibus executivos, equipados com poltronas reclináveis, carregadores USB, frigobar, banheiro e sistema de ar-condicionado, para o transporte dos alunos e profissionais acompanhantes. Valor: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais). Vigência: a partir de 13/11/2026, até 31 de dezembro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador D656E8F3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.