São Valentim do Sul · 16 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 075/2026
O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 075/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do processo administrativo em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada não armada, destinados ao Campeonato Municipal de Futebol Sete 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, e à 10ª Rodada do Regional AMAT, que acontecerá no Município de São Valentim do Sul/RS.
CONTRATADA: RWCO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a natureza jurídica de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 18.730.229/0001-47, com sede na Rua Thomaz Gonzaga, nº 875, Bairro Centro, no Município de Dois Lajeados/RS.
VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
Publique-se no prazo legal.
São Valentim do Sul/RS, 13 de novembro de 2026.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito Municipal