SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de dezembro de 2020
EDITAL DE REPASSE DO SUBSÍDIO REFERENTE AO ART.2º DA LEI ALDIR BLANC”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE REPASSE DO SUBSÍDIO REFERENTE AO ART.2º DA LEI ALDIR BLANC”.
EDITAL N° 003/2020
SUBSÍDIO –ART.2º DA LEI ALDIR BLANC
“Edital de repasse do subsídio referente ao art.2º da Lei Aldir Blanc”.
O Município de São Martinho, no uso de suas atribuições, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, torna público o Edital de repasse pré-estabelecido do subsídio mensal às Entidades Culturais, com base no artigo 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.064 de 17 de agosto de 2020.
Segue a lista das Entidades com valores pré-estabelecidos no Plano de Ação e que deverão aguardar posicionamento do Setor de Contabilidade para posterior transferência:
NÚMERO
ENTIDADE
CNPJ
VALOR (R$)
01
Centro de Tradições Gaúchas Cezimbra Jacques
88.734.710/0001-96
R$ 2.179,07
02
Centro Cultural 25 de Julho de São Martinho
04.107.225/0001-00
R$ 2.880,81
03
Salão de Festas Graeff
22.097.313/0001-42
R$ 10.000,00
Fica aberto o prazo de os (02) dias úteis, a contar de 10 de dezembro do corrente ano, para os interessados entregarem a documentação listada na Ata nº 006/20 do Conselho Municipal de Cultura. A documentação deverá ser entregue, após ser protocolada junto ao setor de protocolos, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo sito à Avenida Osvaldo de Souza, 124, centro, São Martinho/RS, das 07h00min às 13h00min.
São Martinho/RS, em 09 de dezembro de 2020.
MARINO KREWER
Prefeito Municipal
DIOGO SAMUEL RITTER
Secretário Municipal de Administração