Gabinete do Prefeito e Assessorias · 10 de novembro de 2026
SÚMULAS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS - SÚMULAS DE CONTRATOS
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.554/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FORMOZO & OURIQUE LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais no telhado do ESF Dr. Chico. Dispensa de Licitação n.º 53/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 4.263,00 VALOR TOTAL: 01 R$ 4.263,00; RECURSO FINANCEIRO: 09-0901-10-0301-0290-2,080-339039000000- outros serviços de terceiros – PJ-0600- 0600.07- EMENDA INDIVIDUAL PEDRO WESTFHALEN (R$ 1.278,90); 09-0901-10- 0301-0290-2,080-339030000000 MATERIAL DE CONSUMO- 0621-0621.21 EMENDA ESTADUAL LAURA SITO - PORT SES 200 E 472/25. (R$ 2.984,10). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 23 de outubro de 2026.
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.812/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA-EPP; OBJETO: Contrato para execução de obra de engenharia destinada a substituição de rede elétrica. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90037/2026; VALOR TOTAL GLOBAL:01 R$129.500,00. RECURSO FINANCEIRO08 02.12.0361.0230.1,033.4490.51 – Obras e Instalações -vínculo 500- Acesso 1447. Assinatura do contrato: 26 de outubro de 2026.
Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º1057/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e MARTINA DORNELES NUNES-ME; OBJETO: Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços parcelados de clinica veterinária para atendimentos dos animais recolhidos pelo Canil Municipal. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90056/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 01 R$540,81, 2 R$631,25, 03 R$113,00, 04 R$216,11, 05 R$116,93, 06 R$197,87, 07 R$262,44, 08 R$188,63, 09 R$145,274, 10 R$218,67, 11 R$209,98, 12 R$448,33, 13 R$72,91, 14 R$192,00.VALOR TOTAL: : 01 R$270.405,00, 02 R$315.625,00, 03 R$113.000,00, 04 R$108.055,00, 05 R$58.465,00, 06 R$59.361,00, 07 R$65.610,00, 08 R$47.157,50, 09 R$21.790,50, 10 R$32.800,50, 11 R$62.994,00, 12 R$22.416,50, 13 R$21.873,00, 14 R$57.600,00.Vigência da ata: 21/10/2026 a 21/10/2027, podendo ser prorrogada por igual período.
Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º1057/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS WP7 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; OBJETO: Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para prestação de forma parcelada e conforme a necessidade da administração, de serviços de assentamento e recomposição de paralelepípedos em vias públicas (mão de obra de calceteiro), incluindo nivelamento do subleito, preparação do colchão de areia, assentamento, alinhamento, retirada de peças danificadas, reassentamento, rejuntamento e compactação, medido em metro quadrado (m²), destinados à manutenção, recuperação, melhoria e execução de pavimentação de vias e logradouros pavimentados com pedra irregular, para atendimento das demandas na área urbana e rural do município de São Luiz Gonzaga/RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90058/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 01 R$44,00.VALOR TOTAL: : 01 R$440.000,00.Vigência da ata: 22/10/2026 a 22/10/2027, podendo ser prorrogada por igual período.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.663/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e CARLOS EDUARDO MAYCA DO NASCIMENTO-ME. OBJETO: contratação de show de abertura da Feira do Livro, dia 12 de novembro de 2026 a partir das 19 horas na Praça da Matriz de São Luiz Gonzaga como programação da 49° Feira do Livro. Inexigibilidade de Licitação n.º 91/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 4.000,00; VALOR TOTAL: 01 R$ 4.000,00; RECURSO FINANCEIRO: 14-1403-13-392-0530-2,145-339039000000 outros serviços de terceiros –PJ–0759- 759.09 FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA – FUMIC- SUPERÁVIT. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 03 de novembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 4.725/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e EMERSON JOSÉ GOTTADO LTDA-ME. OBJETO: contratação de show de encerramento no dia 15 de novembro de 2026 a partir das 16 horas na Praça da Matriz de São Luiz Gonzaga como programação da 49° Feira do Livro. Inexigibilidade de Licitação n.º 92/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 4.000,00; VALOR TOTAL: 01 R$ 4.000,00; RECURSO FINANCEIRO: 14-1403-13-392-0530-2,145-339039000000 outros serviços de terceiros –PJ–0759- 759.09 FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA – FUMIC- SUPERÁVIT. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 03 de novembro de 2026.
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º 3.822/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e DIFERENCIAL IMÓVEIS LTDA-ME; OBJETO: Objeto do presente contrato: Contrato para execução de obra de engenharia para cobertura e mural n pátio da EMEI Tancredo Neves. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 90039/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$125.898,06. RECURSO FINANCEIRO: 08,02.12.0365.0230.1,034.4490.51- R$ 135.035,49 - Origem dos Recursos: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202319860001- DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA.. Assinatura do contrato: 03 de novembro de 2026.
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º 3.132/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e C MIRANDA CAMPOS COMÉRCIO LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de material de jardinagem. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90043/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 11 R$ 80,00; VALOR TOTAL:: 11 R$80,00. Recurso Financeiro: 09 01 10 0301 0290 2,080 339030 00 00 00- 0500.1002 Acesso: 234- Emenda Impositiva do Poder Legislativo, Emenda Individual nº 637/003, de autoria do Vereador Renan Ruschel Nunes. Data da assinatura do contrato: 09 de outubro de 2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ELIUDE VINICIOS SILVA; OBJETO: Aquisição de material de jardinagem. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90043/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 05 R$36,30, 08 R$127,43, 09 R$107,77, 12 R$26,20, 13 R$37,39, 14 R$438,80; VALOR TOTAL: 05 R$145,20, 08 R$254,86, 09 R$215,54, 12 R$26,20, 13 R$747,80, 14 R$1.316,40. Recurso Financeiro09 01 10 0301 0290 2,080 339030 00 00 00- 0500.1002 Acesso: 234- Emenda Impositiva do Poder Legislativo, Emenda Individual nº 637/003, de autoria do Vereador Renan Ruschel Nunes.. Data da assinatura do contrato: 09 de outubro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE