Gabinete do Prefeito e Assessorias · 27 de outubro de 2026
SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Súmula do Segundo Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1.500/2024 -
Inexigibilidade n.° 93/2024
Segundo termo de aditamento ao contrato de Inexigibilidade nº 93/2024
Destinado a locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar celebrado em 25 de outubro de 2024. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e ELCI LOPES SOARES; Fica reajustado o contrato principal no valor de R$ 1.306,32 (um mil trezentos e seis reais e trinta e dois centavos) do total do contrato e pelo período restante da locação, a contar de 25 de outubro de 2026. Com o aditivo de valor, o contrato original, que era de R$ 2.301,42 (dois mil trezentos e um reais e quarenta e dois centavos), mensais, passa a ser pago ao locatário o valor de R$ 2.410,28 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) mensais, pelo período de 12 meses, restando o valor total do contrato de R$ 82.940,40 (oitenta e dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos) Conforme proc. adm n° 3.219/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 16 de outubro de 2026.
Súmula do Sexto Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1.171/2022 -
Pregão Presencial n° 38/2022
Quinto termo de aditamento ao contrato de Pregão Presencial 38/2022 que visa prestação de serviços de tratamento, monitoramento e controle de água em poços artesianos, celebrado em 06 de outubro de 2022. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA EPP; fica reajustado o presente contrato em 3,52%, conforme proc. Adm n° 3.981/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 19 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°1.580/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e EDGAR SANTURION NETO LTDA-ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços profissionais para regularização de poços tubulares profundos; Pregão Eletrônico n.º90024/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 R$3.990,00. RECURSO FINANCEIRO: 1102 17 0512 0450 1,083 449039-Outros Serviços de Terceiros- 701-SEMINFRA- Convênio FPE 2016/2025: São Luiz Gonzaga, 20 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.673/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e METALÚRGICA FREITAS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos agrícola; Pregão Eletrônico n.º90055/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 02 R$26.500,00. RECURSO FINANCEIRO: 12.02 20 0606 0480 1,086 - 4490 52 00 00 00 Equipamentos E Material Permanente-0706- SEMAG- Acesso 1478- Emenda Parlamentar Especial Nº 202636660011- Parlamentar Pompeo de Mattos - Plano de Ação Nº 09032026-095469 - Programa 09032026: São Luiz Gonzaga, 22 de outubro de 2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e 5A MÁQUINAS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Aquisição de cortinas de ar; Pregão Eletrônico n.º90055/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 R$144.000,00. RECURSO FINANCEIROS 12.02 20 0606 0480 1,086 - 4490 52 00 00 00 Equipamentos E Material Permanente-0706- SEMAG- Acesso 1478- Emenda Parlamentar Especial Nº 202636660011- Parlamentar Pompeo de Mattos - Plano de Ação Nº 09032026-095469 - Programa 09032026: São Luiz Gonzaga, 22 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.989/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Pregão Eletrônico n.º90042/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 03 R$30.360,00. 0901 10 0301 0290 1,043 449052-Equipamentos e Material Permanente-500-SEMSA-Acesso 288- Item 03 (04 unid.): Emenda Individual 737/001 Vereador: Edilmar Garcia da Silva; Item 03 (01 unid.): Emenda Individual 703/011 Vereador: Cleber Ivar Matos da Silva; Item 03 (01 unid.): Emenda Individual 701/008 Vereador: Cleber Ivar Matos da Silva; 0901 10 0304 0320 1,050 449052-Equipamentos e Material Permanente-0621-SEMSAAcesso 1375- Item 03 (03 unid.)- Portaria SES nº 847/2024; 0901 10 0303 0330 1,057 449052-Equipamentos e Material Permanente-0621 SEMSA Acesso 1431- Item 03 (02 unid.): Portaria SES nº 1253/2025: São Luiz Gonzaga, 14 de outubro de 2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de cortinas de ar; Pregão Eletrônico n.º90042/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 04 R$874,00. 0901 10 0301 0290 1,043 449052-Equipamentos e Material Permanente-500-SEMSA-Acesso 288- Item 04 (01 unid.): Emenda Individual 645/003 -Vereadora: Marisete Marques Vieira. 0901 10 0304 0320 1,050 449052-Equipamentos e Material Permanente-0621-SEMSAAcesso 1375- Item 04 (01 unid.): Portaria SES nº 847/2024: São Luiz Gonzaga, 14 de outubro de 2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Pregão Eletrônico n.º90042/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 e 02 R$14.913,85. 0901 10 0301 0290 1,043 449052-Equipamentos e Material Permanente-500-SEMSA-Acesso 288- Item 01 (05 unid.), item 02 (01 unid.): Emenda Individual 645/003 -Vereadora: Marisete Marques Vieira- ITEM 01 (02 unid.), ITEM 02 (01 unid.), Emenda Individual 625/001Vereador: Neri João Bilinski; ITEM 01 (03 unid.); 0901 10 0304 0320 1,050 449052-Equipamentos e Material Permanente-0621-SEMSAAcesso 1375- Item 02 (02 unid.): Portaria SES nº 847/2024: São Luiz Gonzaga, 14 de outubro de 2026.
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3874/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LUIS ROBERTO COLPO LTDA-EPP; OBJETO: Contrato para execução de obra de engenharia destinada a instalação de cobertura metálica. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90036/2026; VALOR TOTAL GLOBAL:01 R$33.097,51. RECURSO FINANCEIRO: 08,02.12.0361.0230.1,033.4490.51- VÍNCULO 500/1001. Assinatura do contrato: 15 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 3.737/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e BIRCK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de poste de luz galvanizado. Dispensa de Licitação n.º 35/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$ 2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove). VALOR TOTAL: 01 R$ 2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove). RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0245-0350-2,103-449052000000-equipamentos e material permanente-0500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 02 de outubro de 2026.
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º588/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA
LTDA – EPP; OBJETO: Contrato para execução de obra de engenharia complementares
da EMEI ANA PAULINA PINHEIRO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90006/2026; VALOR TOTAL GLOBAL:01 R$244.000,00. RECURSO FINANCEIRO: 08.02.12.0365.0230.1,034.4490.51000000-Obras e Instalações - acesso 1128-vínculo 500/1001-SEMED. Assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026.
Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º3.364/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA-EPP; OBJETO: Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO visando à futura e eventual aquisição de testes reagentes e insumos laboratoriais. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90041/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 02 R$0,45, 3 R$43,17, 04 R$53,43.VALOR TOTAL: 02 R$1.125,00, 03 R$215,85, 04 R$267,15.Vigência da ata: 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogada por igual período.
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME; OBJETO: Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO visando à futura e eventual aquisição de testes reagentes e insumos laboratoriais. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90041/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM: 11 R$5,00.VALOR TOTAL: 11 R$5.000,00.Vigência da ata: 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogada por igual período.
São Luiz Gonzaga, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO FLACHWERLE
Prefeito Municipal