Gabinete do Prefeito e Assessorias · 20 de outubro de 2026
SÚMULAS DE CONTRATO E DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
SÚMULAS DE CONTRATO E DE ADITIVO
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 1.879/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e JUCHEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços funerários, destinado ao atendimento da família de N. S. S. Dispensa de Licitação n.º 30/2026; VALOR POR ITEM: 01 R$1.830,00. VALOR TOTAL: 01 R$1.830,00. RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0244-0350-2,107-339039000000-outros serviços de terceiros-PJ-500-500.01-SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 10 de setembro de 2026.
Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º3.072/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LETICIA DE SOUZA RODRIGUES LTDA; OBJETO: Contrato para execução de obra de engenharia destinada a reformas na EMEI Leovegildo Ales Paiva. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90030/2026; VALOR TOTAL GLOBAL:01 R$ 76.400,00.RECURSO FINANCEIRO: 08,02.12.0365.0230.1,034. 4490.51 VÍNCULO 500/1001.Assinatura do contrato:10 de setembro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°3.886/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e VB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção da máquina pesada rolo compactador liugong; Pregão Eletrônico n.º90003/2025; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 13 R$31.684,00. Serviços (R$ 10.351,00): 1104 26 0782 0390 2,118 339039000000-Outros Serviços de Terceiros-500-PJ SEMINFRA- acesso 739; Peças (R$ 21.333,00): 1104 26 0782 0390 2,118 339030000000-Material de Consumo-500-SEMINFRAacesso 736: São Luiz Gonzaga, 02 de outubro de 2026.
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.224/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e LENDÁRIO COM. E IMPORTAÇÃO DE MATS. ELÉTRICOS LTDA-EPP. Objeto do contrato: Fornecimento de materiais elétricos; Pregão Eletrônico n.º90007/2025; VALOR TOTAL SERVIÇOS: 01 R$2.186,00. 1105-15-0451-0410-1,079-449030000000-Material de Consumo-0749SEMINFRA.-Acesso 1379: São Luiz Gonzaga, 02 de outubro de 2026.
Súmula do Primeiro Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 1170/2024-
Pregão Eletrônico n° 90045/2025
Primeiro termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico n° 90045/2025
que visa a prestação de serviços de Sistemas de Gerenciamento Laboratorial, celebrado em 15 de setembro de 2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e RP SMART DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME; prorrogação do prazo contratual, conforme proc. adm n° 3475/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 11 de setembro de 2026.
Súmula do Termo Aditivo - Processo Adm. n.º1.589/2024
Pregão Eletrônico n° 90037/2024
Termo de aditamento ao contrato de Pregão Eletrônico n° 90037/2024 que visa a prestação de serviços de acesso à internet. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e G.M BALLE-ME: prorrogação de vigência da ata, conforme proc. adm n° 4.147/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 28 de setembro de 2026.
Súmula do Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 892/2023-
Pregão Presencial n° 16/2023
Termo de aditamento ao contrato do Pregão Presencial n° 16/2023 que visa a prestação de serviços de acesso à internet mediante fibra ótica, celebrado em 29 de setembro de 2023. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e G.M. BALLE-ME; OBJETO DO ADITIVO: contrato de prestação de serviços de acesso a internet mediante fibra ótica, conforme proc. adm n° 3.322/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 28 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, 19 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR DA TRINDADE GARCIA
Prefeito Municipal em Exercício