Secretaria Municipal de Administração · 9 de outubro de 2025
LEI N.º 10.376, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.376, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina de Rua BRAZ DE OLIVEIRA SOBRINHO, a atual Rua 4 – Flamboyant - no Bairro Campestre, no Município de São Leopoldo.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica alterada a denominação da atual Rua 4 – Flamboyant, localizada no Bairro Campestre, no Município de São Leopoldo, passando a denominar-se Rua Braz de Oliveira Sobrinho.
Art. 2º A rua mencionada no artigo anterior está situada entre as quadras nº 3036 e 3037, da planta geral do município, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: X=490553,17 e Y=6706302,13.
Art. 3º A nova denominação deverá constar de forma oficial em todos os registros, cadastros públicos, mapas e documentos oficiais da municipalidade.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, adotará as providências necessárias à atualização das sinalizações e à comunicação da mudança aos órgãos e entidades competentes
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de outubro de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal