Secretaria Municipal de Administração · 6 de abril de 2026
ERRATA DA LEI Nº 10452, DE 02 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI Nº 10452, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de equivoco no Art.1º, Inciso III, da Lei nº 10.452, de 02 de março de 2026, onde consta erro no número referente a “Manutenção de Gestão, Programas, Projetos e Convênios”, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 13.695.062,94 (treze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), da seguinte forma:
..................
.................
.................
III - R$ 1.892.547,38 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme especificação abaixo:
ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
02.09.04.122.0013.2606 MANUTENÇÃO DA GESTÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS
3.0.90.39.00.00.00.00 2706 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA……….........R$ 504.203,10
3110024 – Emenda Parlamentar HEITOR SCHUCH 202532980003
4.4.90.52.00.00.00.00 2706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE……........................R$ 403.612,98
3110013 – Emenda Parlamentar CARLOS GOMES 202430670005
Leia-se:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 13.695.062,94 (treze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), da seguinte forma:
..................
.................
.................
III - R$ 1.892.547,38 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme especificação abaixo:
ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
02.09.10.302.0013.2606 MANUTENÇÃO DA GESTÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS
3.0.90.39.00.00.00.00 2706 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA………..............R$ 504.203,10
3110024 – Emenda Parlamentar HEITOR SCHUCH 202532980003
4.4.90.52.00.00.00.00 2706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE…….....................R$ 403.612,98
3110013 – Emenda Parlamentar CARLOS GOMES 202430670005
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de março de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal