Secretaria Municipal de Administração · 30 de novembro de 2022
LEI N.º 9.705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 5.446.898,56 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), tendo como fonte a redução do próprio orçamento de 2022.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 5.446.898,56 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com MDE, conforme especificações abaixo:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00 – 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (847)
5.446.898,56
Art. 2º. Os recursos para cobertura do crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 5.446.898,56 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), tem como fonte a redução do próprio orçamento de 2022.
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2358 – MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC. - NAPPI
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (498)
11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (499)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (503)
95.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (505)
5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (507)
5.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO TRANSPORTE (509)
5.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (512)
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (513)
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (515)
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (517)
14.449,99
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2463 – BANDA MUNICIPAL ESCOLAR
3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL (530)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (531)
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (533)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (534)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA (536)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (537)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1467 – EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS
3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (541)
700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (544)
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (547)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (550)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA (553)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (556)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1411 – MOTIC INTERNACIONAL
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (570)
47.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (571)
29.951,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (572)
42.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (574)
3.500,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (575)
3.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (576)
3.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1415 – PROJETO DE APOIO À CONTINUIDADE DA PESQUISA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (577)
17.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (578)
17.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (579)
22.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (580)
600,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (581)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1908 – PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID -19 – PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (583)
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (586)
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (588)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (591)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2381 – PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS- PES. CIVIL (594)
5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (596)
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL (598)
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (600)
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (602)
5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 – OUTROS BENEF. ASSIST. SERV. PES CIVIL (604)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (607)
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (609)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA (612)
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (616)
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (618)
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO TRANSPORTE (620)
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (625)
5.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (626)
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (627)
2.906,28
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (629)
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1417 – TRANSF. DOS EVANS EM LAB. T. INOV. COM CIÊNCIA – ENSINO FUND.
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (634)
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (636)
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (637)
15.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (639)
115.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (640)
86,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1435 – SALAS DE AULA DIGITAIS – ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (650)
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (653)
10.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (659)
7.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (662)
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (665)
19.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (668)
289,67
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1421 – TRANSF. DOS EVANS EM LAB. T. INOV. COM CIÊNCIA – PRÉ ESC
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (673)
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (675)
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (676)
15.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (678)
70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (679)
17.565,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1434 – SALAS DE AULA DIGITAIS – EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (681)
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (684)
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (687)
10.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (690)
6.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (693)
12.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (696)
19.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (699)
2.855,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
2471 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (708)
309.915,45
3.3.90.92.00.00.00.00 – 0020 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (709)
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (710)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
2472 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS – EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (717)
1.439.490,42
3.3.90.92.00.00.00.00 – 0020 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (718)
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (719)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
2473 – CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS – ATENDIMENTO EDUC. ESPECIALIZADO (AEE)
3.3.90.92.00.00.00.00 – 0020 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (727)
5.800,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (728)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA
1410 – SALA DE AULA NA PALMA DA MÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (729)
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (731)
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (732)
10.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (733)
7.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (734)
63.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (735)
1.546,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1390 – CENTRO POPULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (737)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (742)
2.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (747)
2.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (750)
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (753)
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (756)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1408 – WIFI EM TODOS OS AMBIENTES DA ESCOLA – ENSINO FUND.
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (761)
55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (763)
110.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (764)
105.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (767)
110.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (768)
60.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2363 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNADAMENTAL)
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (772)
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (776)
25.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL (778)
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (783)
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM DE DESPESAS PESSOAL REQUIS (785)
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (787)
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 – OUTROS BENEF. ASSIST. SERV. PES CIVIL (794)
5.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (803)
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (804)
122.374,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (806)
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. DE PES D. DE CONTR TERC. (808)
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA (810)
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (833)
10.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (839)
13.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (843)
710.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1384 – COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES - EMEFS
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (860)
5.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (862)
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1416 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA – EMEF SÃO JOÃO BATISTA
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (867)
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1901 – PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID -19 MANUTENÇÃO (MANUT. EMEFS)
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL. BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT. (877)
1.199,79
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2375 – TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (885)
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL. BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT. (889)
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (897)
52.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2364 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (908)
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS- PES. CIVIL (910)
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (912)
2.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL (914)
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (919)
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM DE DESPESAS PESSOAL REQUIS (921)
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (923)
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 – OUTROS BENEF. ASSIST. SERV. PES CIVIL (928)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (931)
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (936)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (938)
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. DE PES D. DE CONTR TERC. (940)
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA (942)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍS (943)
63.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (949)
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (953)
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO TRANSPORTE (955)
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (962)
25.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN.DA INFORMAÇÃO COMUNICA (965)
30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (968)
220.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2365 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (979)
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS- PES. CIVIL (981)
1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (983)
2.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL (985)
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (990)
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM DE DESPESAS PESSOAL REQUIS (992)
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (994)
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 – OUTROS BENEF. ASSIST. SERV. PES CIVIL (998)
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (1006)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1009)
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. DE PES D. DE CONTR TERC. (1011)
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA (1013)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍS (1014)
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (1020)
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (1024)
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO TRANSPORTE (1026)
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1034)
20.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (1038)
25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1042)
225.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1382 – OBRAS – ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1062)
5.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1064)
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1066)
150.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1904 – PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID -19 MANUTENÇÃO (EMEIS-CRECHES)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1069)
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT. (1072)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1074)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1077)
2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1905 – PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID -19 MANUTENÇÃO (EMEIS-PRÉ-ESCOLAS)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1080)
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT. (1083)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1085)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1088)
2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2374 – TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1091)
2.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (1094)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2461 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO (1113)
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS- PES. CIVIL (1115)
13.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1117)
6.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL (1119)
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (1124)
5.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARC. DE DESPESAS PESSOAL REQUIS(1126)
2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1128)
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 – OUTROS BENEF. ASSIST. SERV. PES CIVIL (1132)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1135)
3.320,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM. CULTURAIS, ARTISTÍ, CIENTÍFICAS (1138)
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (1140)
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1141)
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA (1145)
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. DE PES D. DE CONTR TERC. (1143)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (1146)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1148)
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (1151)
5.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (1154)
2.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO TRANSPORTE (1156)
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (1161)
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1162)
1.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN.DA INFORMAÇÃO COMUNICA (1163)
2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1166)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1169)
35.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1902 – PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID -19 MANUTENÇÃO (EJA)
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1183)
2.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2367 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO (1188)
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS- PES. CIVIL (1190)
999,96
3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1192)
2.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL (1194)
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (1199)
1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARC. DE DESPESAS PESSOAL REQUIS(1201)
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1203)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1209)
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT. (1213)
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – PAS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (1215)
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 – OUTRAS DESP. DE PES D. DE CONTR TERC. (1217)
1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA (1219)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (1220)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1222)
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA (1225)
1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (1228)
1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 – AUXÍLIO TRANSPORTE (1230)
1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1235)
10.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 – 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA(1237)
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1240)
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1243)
40.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
2376 – TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1260)
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – MAT.. BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRAT. (1263)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 – 0020 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PES. JUR. (1269)
51.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 – 0020 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (1272)
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 – DIRETORIA FINANCEIRO
1413 – PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 – MATERIAL DE CONSUMO (1275)
32.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA(1281)
32.000,00
4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. TECN. DA INFORMAÇÃO COMUNICA(1285)
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (1287)
20.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de novembro de 2022.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal